DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de Análise e Julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.08.29.015-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma da praça da matriz na sede do município. HABILITADAS as empresas 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.717.419/0001-15, Arcturo Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81, CMGCOM Construtora e Serviços
Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.576/0001-
69, CWJ Construções, Reformas e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.808.296/0001-11, FTS Serviços De Construções e Comercio Ltda
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, Loriso Construções e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.231-0001-45, ML Incorporações e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15, Monte Sião
Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55, Nascente Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51, PDA
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.086/0001-40, PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-
08, Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.078.864/0001-57, Vitoriano Projetos e Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02, WU Construções
e Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 e Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o nº
44.159.038/0001-87 tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADAS as empresas AOS
Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir o subitem 3.4.2.1., não apresentou acervo técnico com registro de atestado
em nome do profissional referente às parcelas de maior relevância “Alvenaria de tijolo cerâmico furado (9x19x19)cm c/argamassa mista de cal hidratada
ESP=20 cm” e porcelanato retificado natural (FOSCO) C/ Arg. pré-fabricada - P/ piso”, Plataforma Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº
10.736.137/0001-62, por descumprir o subitem 3.4.2.1, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome do profissional referente à parcela
de maior relevância “Porcelanato Retificado Natural (FOSCO) C/ Arg. pré-fabricada - P/ PISO” e o subitem 3.5.2, não apresentou a declaração do(s) sócio(s)
e/ou diretor(es) do licitante que não ocupa(m) cargo, função de ou assessoramento no âmbito do Poder Executivo/Legislativo do Município, e RSM Pessoa
Eireli, inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89, por descumprir o subitem 3.4.2.1, não apresentou acervo técnico com registro de atestado em nome do
profissional referente à parcela de maior relevância “Porcelanato Retificado Natural (FOSCO) C/ Arg. pré-fabricada - P/ PISO”. Através do presente, a
Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no
dia 25/10/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0012004.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL E RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES COM 02 QUARTOS DESTINADAS A FAMILIAS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: ELLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
26.723.179/0001-07 (lote 01 e 02); SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 30.412.053/0001-80 (lote 01 e 02); AJ CONSTRUTORA
E TRANSPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63 (lote 01 e 02); PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ:
25.011.748/0001-10 (lote 01 e 02); VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20 (lote 01 e 02); VM CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES EVENTOS LTDA- CNPJ: 13.752.986/0001-06 (lote 01 e 02); AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
18.777.967/0001-40 (lote 01 e 02); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-CNPJ: 12.6044.788/0001-17 (lote 01 e
02); F.J DE MATOS-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (lote 01 e 02); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92 (lote 01 e 02);
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 (lote 01 e 02); MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04 (lote 01 e 02); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 10.932.123/0001-14 (lote 01 e 02);
CLEZINALDO A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-CNPJ: 22.575.652/0001-97 (lote 01 e 02); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES- CNPJ:
17.336.292/0001-30 (lote 01 e 02); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (lote 02); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ:
22.791.178/0001-30 (lote 02); CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-CNPJ: 12.314.392/0001-42 (lote 02); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI-
CNPJ: 11.049.440/0001-50 (lote 02); ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 08.671.297/0001-29 ( lote 02). Empresas INABILITADAS: LB
CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (lote 01); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (lote 01); CNT-CONSTRUTORA NOVA
TERRA EIRELI (lote 01); ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA (lote 01); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI (lote 01); F. ALISSON ZUZA
DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42 (lote 01 e 02); FM CRUZ DE SOUSA LTDA- CNPJ: 30.192.023/0001-06 (lote 01 e 02); FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87 (lote 01 e 02); D. SOUSA RIOS-CNPJ: 35.752.089/0001-27 (lote 01 e 02); N LANDY
BOTO PORTELA-CNPJ: 23.647.561/0001-67 (lote 01 e 02). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Não havendo interposição de
recursos, fica declarado a abertura de envelopes de Proposta de Preços para o dia 26 de outubro de 2022 as 14:30. A íntegra ata poderá ser verificada através
do site: www.tce.ce.gov.br. Uruoca-CE,14 de outubro de 2022. Sonia Régia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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VALLE LONGA LTDA. NIRE: 23.2.0220982-1 - CNPJ: 44.282.012-0001/21 - Reunião de Sócios Realizada em 23 de Setembro 2022 - Data, Horário
e Local: No dia 05 de outubro e 2022, às 08h, na sede social da Sociedade, situada na Avenida Santos Dumont, nº 2.789, Sala 506, Aldeota, Fortaleza,
Ceará, CEP 60.150-165. Presenças: O único sócio Pierre Marc Franck Patrick Richard, francês, divorciado, corretor de imóveis, portador do passaporte
nº 12CK29895, inscrito perante o CPF sob o nº 717.429.941-56, residente e domiciliado na Vallicone 20144, Sainte Lucie de Porto Vecchio, França (“Sócio”),
neste ato representado pelo seu procurador Ilo Igo de Lima Marques, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, advogado, portador da
identidade nº 26.752 OAB/CE, inscrito perante o CPF sob o nº 600.447.613-76, com endereço profissional na Av. Santos Dumont, nº 2.456, 16º andar, Aldeota,
Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-162. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil, em virtude da presença dos
Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade em R$ 985.000,00
(novecentos e oitenta e cinco mil reais), em virtude de o atual capital da sociedade ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme art. 1.082,
inciso II, do Código Civil. Composição da Mesa: Foi eleito como Presidente da Mesa o Sr. Ilo Igo de Lima Marques, anteriormente qualificado, o qual
escolheu a Sra. Natasha Oquendo Paranaguá da Paz, brasileira, solteira, advogada, portadora da identidade nº 34.714 OAB/CE, inscrita no CPF sob o nº
046.989.223- 48, com endereço profissional na Av. Santos Dumont, nº 2.456, 16º Andar, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-162, para ocupação do cargo
de Secretário da Mesa. Deliberações: Por unanimidade, os Sócios deliberaram pela redução do capital social da Sociedade em R$ 985.000,00 (novecentos
e oitenta e cinco mil reais) do capital social, em virtude de ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, conforme art. 1.082, inciso II, do Código Civil.
A redução do capital será realizada mediante restituição ao Sócio de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais). Em razão da redução, o capital
social da Sociedade, já totalmente integralizado, que era de R$ R$ 1.457.724,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro
reais), dividido em 1.457.724 (um milhão, quatrocentas e cinquenta e sete mil, setecentas e vinte e quatro) quotas, passa a ser de R$ 472.724,00 (quatrocentos
e setenta e dois mil, setecentos e vinte quatro reais), dividido em 472.724 (quatrocentas e setenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro) quotas, com valor
unitário de R$ 1,00 (um real), sendo de totalidade do Sócio. Encerramento: Pelo Presidente da Mesa, foi dada a palavra aos sócios presentes, para consignarem
ou requererem o que lhes fosse de direito e, como nada o quiseram, declarou encerrados os trabalhos. Assinaturas: Ilo Igo de Lima Marques (Presidente da
Mesa); Natasha Oquendo Paranaguá da Paz (Secretário da Mesa); Frédéric Marie Pierre Mahoudeau (Sócio, P.p. Ilo Igo de Lima Marques); e Valerie
Jeanne Yvonne Mary Pierre Klein Ep Mahoudeau (Sócio, P.p. Ilo Igo de Lima Marques). Declaração: A presente ata é cópia digital fiel da original lavrada
em livro próprio. Fortim/CE, 05 de outubro 2022. Ilo Igo de Lima Marques - Presidente da Mesa, Natasha Oquendo Paranaguá da Paz - Secretário da
Mesa, Pierre Marc Franck Patrick Richard Sócio (P.p. Ilo Igo de Lima Marques).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 30.05.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DO RIACHO DA BOLA E SÍTIO CORUJA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.26.782.0025.1.031.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$ 432.530,13 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E
TRINTA REAIS E TREZE CENTAVOS). VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: RIOFE SERVIÇOS
E ADMINISTRATIVO ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RIVALDO OLIVEIRA FERRER. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE
LIMA NUNES. JAGUARIBE/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO.
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