DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº208  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação.- A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio 
da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0032306.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, 
NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.  DESCLASSIFICAR, as seguintes empresas: R A CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ: 13.772.961/0001-66; 
VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - CNPJ: 01.992.393/0001-20; FJ DE MATOS NETO- CNPJ: 20.160.697/0001-75; CLEZINALDO 
S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -  CNPJ: 22.575.652/0001-97. CLASSIFICAR, as seguintes empresas: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - CNPJ: 26.991.913/0001-00 (R$: 1.757.895,91); RSM PESSOA EIRELI -  CNPJ: 33.159.524/0001-89 ( R$:1.786.921,73); ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01 (R$:1.793.763,66); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -  CNPJ: 
09.042.893/0001-02 ( R$: 1.862.672,62); ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.477.070/0001-51 ( R$: 1.784.025,94); CNT CONSTRUTORA NOVA 
TERRA EIRELI- CNPJ: 12.314.392/0001-42 ( R$: 1.763.360,42); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME– CNPJ: 22.346.772/0001-12 
(R$: 1.789.708,02); C. M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ: 02.110.202/0001-11 (R$: 1.782.770,82); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (R$: 1.795.019,13); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – 
CNPJ: 27.583.854/0001-02 (R$: 1.788.785,64); CONSTRUTORA AG EIRELI - CNPJ: 34.326.829/0001-09 (R$: 1.803.696,86); TERRA CONSTRUTORA 
LTDA – CNPJ: 20.786.264/0001-20 (R$: 1.770.134,62); AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.777.967/0001-40 
(R$: 1.777.913,98); L B CONSTRUÇÔES EIRELI - CNPJ: 40.454732/0001-76 (R$: 1.779.091,93); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 
07.876.676/0001-92 (R$: 1.784.535,97); JP SERVIÇOS & LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.421.445/0001-27 (R$: 1.773.417,19); SARALISS CONSTRUÇÕES 
LTDA – ME - CNPJ: 36.332.613/0001-73 (R$: 1.787.617,12); L & L SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 13.370.874/0001-82 (R$: 1.780.467,34); GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ: 01.633.600/0001-50 (R$: 1.791.855,96). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como 
a MELHOR PROPOSTA a empresa: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 26.991.913/0001-00 no valor global de R$: 1.757.895,91 
(Um milhão setecentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar 
menor valor dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea 
b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. 
Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com.  Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação.- A Prefeitura Municipal de 
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0010209.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REFORMA DE TRES UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) E DE CEMITERIOS NA SEDE E NAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE 
URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20 (LOTES I, II, III, IV); ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-CNPJ: 12.6044.788/0001-17 (LOTES I, II, III, IV); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 
40.454.732/0001-76 (LOTES I, II, IV); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 11.952.190/0001-63 (LOTES I, II, III, IV); DELMAR CONSTRUÇÕES 
LTDA -  CNPJ: 17.803.489/0001-32 (LOTES I, IV); VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EVENTOS LTDA- CNPJ: 13.752.986/0001-06 (LOTES I, III, IV); 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -  CNPJ: 09.042.893/0001-02 ( LOTES I, IV); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
-CNPJ: 20.160.697/0001-75 ( LOTES I, II,IV); C. M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ: 02.110.202/0001-11 ( LOTES I, II, IV); FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI-CNPJ: 11.049.440/0001-50 ( LOTES I, II, IV); CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-CNPJ: 12.314.392/0001-42 ( 
LOTES I, III, IV); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69 (LOTES I, II, III, IV); CLEZINALDO 
A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-CNPJ: 22.575.652/0001-97 (LOTES I, II, III, IV); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 LOTES 
I, II, III, IV);  Empresas INABILITADAS: RM MESQUITA-CNPJ: 44.647.616/0001-24; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; FM CRUZ DE SOUSA LTDA- CNPJ: 30.192.023/0001-06; D. SOUSA RIOS-CNPJ: 35.752.089/0001-27; F. ALISSON 
ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 22.791.178/0001-30 . Em conformidade 
com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para 
as empresas que desejarem interpor recurso. A íntegra ata poderá ser verificada através do site: www.tce.ce.gov.br. Caso não haja nenhuma interposição, 
fica aberto a abertura dos envelopes de propostas de preço para o dia 26 de outubro de 2022 as 08:30. Uruoca-CE, 14 de outubro de 2022. Sonia Regia 
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado Final da Seleção - Chamada Pública Nº 02/2022 - Programa MAIS PAIC/ Pacto pela 
Aprendizagem. Relação por: (Nome - Área de formação - Classificação): 1 Maria Aparecida Cavalcante da Mota - Pedagogia - 01; 2 Antonio Santo 
Pereira da Silva (desistente) - Pedagogia - 02; 3 Maria Aparecida Bezerra de Souza - Pedagogia - 03; 4 Acleneuda Francisca da Silva - Pedagogia - 04; 5 
Claudineia Alves de Souza - Pedagogia - 05; 6 Regiane da Silva Fialho - Pedagogia - 06; 7 Maria José dos Santos Alencar - Pedagogia - 07; 8 Ana Maria 
de Oliveira - Pedagogia - 08; 9 Verônica Antonia do Nascimento - Pedagogia - 09; 10 Edineide Helena de Morais Silva - Pedagogia - 10; 11 Francisca 
Rodrigues dos Santos - Matemática - 11; 12 Maria das Graças da Silva - Letras - 12; 13 Geana Pereira de Lima - Pedagogia - 13; 14 Francisca Ana Paula 
Pereira - Pedagogia - 14; 15 Ediana Costa de Sousa - Pedagogia - 15; 16 Maraisa de Oliveira Rodrigues - Pedagogia - 16; 17 Ivonete Maria Antonia da 
Conceição - Pedagogia - 17; 18 Raimunda Bezerra da Silva - Pedagogia - 18; 19 Antonia Filha de Menezes Souza - Pedagogia - 19; 20 Andreza Pereira 
de Morais - Pedagogia - 20; 21 Fernanda Maria da Silva - Letras - 21; 22 Antonia Cardoso Leite - Pedagogia - 22; 23 Cícera Edivânia Costa de Sousa - 
Pedagogia - 23; 24 Marise de Brito Pereira - Pedagogia - 24; 25 Antonio Rafael Alves de Sousa - Letras - 25; 26 Rosalva Maria da Silva Pereira (desistente) 
- Pedagogia - 26; 27 José Nilton Arsênio de Morais - Pedagogia - 27 28 Antonia Luciene do Nascimento Pereira - Matemática - 28; 29 Genilda Pereira de 
Lima - Pedagogia - 29; 30 Francisca das Chagas Alencar - Pedagogia - 30; 31 Francisco Talyson Morais da Silva - Matemática - 31; 32 Catarina de Souza 
- Matemática - 32; 33 Sirleide Francisca da Silva - Pedagogia - 33; 34 Maria Francisca Pereira Bezerra(desistente) - Matemática - 34; 35 Antonia Thamires 
Rodrigues da Fonseca Silva - Letras - 35; 36 Crizoneide Ferreira da Silva - Pedagogia - 36; 37 Leidiana de Lima Ribeiro (desistente) - Pedagogia - 37; 38 
Maria Ana de Souza - Letras - 38; 39 Josivânia Ribeiro Nascimento - Pedagogia - 39; 40 Aparecida Gláucia Pereira Nonato Ribeiro - Matemática - 30; 41 
Antônia Rafaela de Moraes Alencar - Pedagogia - 30; 42 Juliene Ferreira Bezerra - Pedagogia - 29; 43 Emanuel Porfírio Vital - Matemática - 28. Assinatura 
da Comissão: Marilene Alves de Souza; Maria Girlene Souza Silva; Geraldo Enoque do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado Final da Seleção - Chamada Pública Nº 02/2022 - Programa MAIS PAIC/ Pacto pela 
Aprendizagem. Relação por: (Nome - Área de formação - Classificação): 1. Maria Aparecida Cavalcante da Mota - Pedagogia - 01; 2. Antonio Santo 
Pereira da Silva - Pedagogia - 02; 3. Maria Aparecida Bezerra de Souza - Pedagogia - 03; 4. Acleneuda Francisca da Silva - Pedagogia - 04; 5. Claudineia 
Alves de Souza - Pedagogia - 05; 6. Regiane da Silva Fialho - Pedagogia - 06; 7. Maria José dos Santos Alencar - Pedagogia - 07; 8. Ana Maria de Oliveira 
- Pedagogia - 08; 9. Verônica Antonia do Nascimento - Pedagogia - 09; 10. Edineide Helena de Morais Silva - Pedagogia - 10; 11. Francisca Rodrigues 
dos Santos - Matemática - 11; 12. Maria das Graças da Silva - Letras - 12; 13. Geana Pereira de Lima - Pedagogia - 13; 14. Francisca Ana Paula Pereira - 
Pedagogia - 14; 15. Ediana Costa de Sousa - Pedagogia - 15; 16. Maraisa de Oliveira Rodrigues - Pedagogia - 16; 17. Ivonete Maria Antonia da Conceição 
- Pedagogia - 17; 18. Raimunda Bezerra da Silva - Pedagogia - 18; 19. Antonia Filha de Menezes Souza - Pedagogia - 19; 20. Andreza Pereira de Morais 
- Pedagogia - 20; 21. Fernanda Maria da Silva - Letras - 21; 22. Antonia Cardoso Leite - Pedagogia - 22; 23. Edivânia Costa de Sousa - Pedagogia - 23; 24. 
Marise de Brito Pereira - Pedagogia - 24; 25. Antonio Rafael Alves de Sousa - Letras - 25; 26. Rosalva Maria da Silva Pereira - Pedagogia - 26; 27. José 
Nilton Arsênio de Morais - Pedagogia - 27; 28. Antonia Luciene do Nascimento Pereira - Matemática - 28; 29. Genilda Pereira de Lima - Pedagogia - 29; 
30. Francisca das Chagas Alencar - Pedagogia - 30; 31. Francisco Talyson Morais da Silva - Matemática - 31; 32. Catarina de Souza - Matemática - 32; 
33. Sirleide Francisca da Silva - Pedagogia - 33; 34. Maria Francisca Pereira Bezerra - Matemática - 34; 35. Antonia Thamires Rodrigues da Fonseca Silva 
- Letras - 35; 36. Crizoneide Ferreira da Silva - Pedagogia - 36; 37. Leidiana de Lima Ribeiro - Pedagogia - 37; 38. Maria Ana de Souza - Letras - 38; 39. 
Josivânia Ribeiro Nascimento - Pedagogia - 39; 40. Aparecida Gláucia Pereira Nonato Ribeiro - Matemática - 30; 41. Antônia Rafaela de Moraes Alencar - 
Pedagogia - 30; 42. Juliene Ferreira Bezerra - Pedagogia - 29; 43. Emanuel Porfírio Vital - Matemática - 28. Assinatura da Comissão: Marilene Alves de 
Souza; Maria Girlene Souza Silva; Geraldo Enoque do Nascimento.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 17/10/2022 por um período de 12 
(doze) meses, entre as 08h e as 12h, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/CE, 
receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de n° 2022.10.04.01- CHP, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em 
oferecer e divulgar descontos e benefícios em produtos e/ou serviços destinados aos servidores municipais do município, por meio do ‘Programa Clube de 
Benefícios dos Servidores (ativos, inativos, pensionistas, aposentados e prestadores de serviços) municipais de Quixadá/CE. O Edital poderá ser adquirido 
junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no 
horário das 08h às 12h. Edmilson Mota Neto.