DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.10.10.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA NO
SEGMENTO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER
INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ -
CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de
Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1310.03/2022, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.01/2022. I UNIDADE
ADMINISTRATIVA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01-
15.451.1502.1.025 III ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 1500000000 IV OBJETO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM TRECHOS DE ACESSO A COMUNIDADE DE JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO V PRAZO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores VI CONTRATADA ENERGY CLEAN SERVIÇOS LTDA
VII VALOR GLOBAL R$ 109.118,68 (cento e nove mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos) VIII ASSINA PELA CONTRATADA Osley Braga
Dias Simões IX ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 13 de outubro de 2022. Cícero Antônio Sousa Bezerra
ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.09-01/2022 – PERSP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.09-01/2022 – PERSP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSRCAS, DETENTOR DO REGISTRO
DE PREÇOS: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. - CNPJ de N° 09.485.574/0001-71, MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06.09-
01/2022 - PERSP, OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados, de acordo com a Portaria 344/98, destinados
a Policlinica Dra. Marcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei
Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal
3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação, VALOR TOTAL DA ATA: R$ 31.999,92 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais
e Noventa e Dois Centavos), DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.05.1. -CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO A “PROPOSTA DE PREÇOS”: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.05.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA PARA O DISTRITO DE SANTA FÉ NO MUNICÍPIO
DO CRATO/CE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 363/2022, REFERENTE AO MAPP 2016 DO GOVERNO DO ESTADO E CELEBRADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PMC CONVOCA PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA J L
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.026.525/0001-00, E, AINDA, CONVOCAMOS OS DEMAIS
INTERESSADOS EM ACOMPANHAREM O TRANSCORRER DA SESSÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022,
ÀS 09H:00M. (HORÁRIO LOCAL). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08H00MIN ÀS 14:00 HORAS
(HORÁRIO LOCAL). VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Paramoti, comunica a empresa BC
GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LUIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 86.968.716/0001-00, através das Secretarias Municipais:
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria
de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria de Saúde, a intenção de rescindir os CONTRATOS Nº.
06/21/DIV-PE-1 / 06/21/DIV-PE-2 / 06/21/DIV-PE-3 / 06/21/DIV-PE-4 / 06/21/DIV-PE-5 / 06/21/DIV-PE-6 e 06/21/DIV-PE-7 derivado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021/DIV - PE. Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de
05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Paramoti-CE, em 14 de Outubro de 2022. Maria de Fatima
Silva Mota – Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.08.2. Objeto: Contratação
de Serviços para Construção de Passagens Molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural
do Município de Milagres/CE, conforme Convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP.
Licitante Vencedor: a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 199.567,82 (cento
e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Estradas. Milagres/CE, 14 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - SEDUC. O Município de Ibiapina, através
de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - SEDUC, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BEBEDOUROS, FREEZERS E FOGÕES DESTINADO A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 28.10.2022, 09h00min, abertura das propostas no
dia 28.10.2022, às 09h15min e a fase de disputa de lances no dia 28.10.2022 às 09h30min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.
bbmnet.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 14 de Outubro de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 27/2021/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 27/2021/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção da
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Municipio de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2022. Davi Bezerra de Oliveira – Secretário do Planejamento e
Gestão das Finanças, Gestor do Registro de Preços.
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