DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº208  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ– PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 1507.01/2022-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 1507.01/2022-CP, cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Mercado Público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de 
Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS as empresas R. MEIRA ENGENHARIA EIRELE EPP, CNPJ: 07.279.114/0001-61, 
com Valor Global de R$ 3.314.615,97 (Três Milhões Trezentos e Quatorze Mil Seiscentos e Quinze Reais e Noventa e Sete Centavos); CONSTRUTURA 
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ: 00.611.868/0001-28, com Valor Global de R$ 3.279.593,84 (Três Milhões Duzentos e Setenta 
e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com 
Valor Global de R$ 3.187.840,42 (Três Milhões Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Dois Centavos) e a DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS,  CNPJ:25.025.604/0001-13, com Valor Global de R$ 3.306.256,92 (Três Milhões Trezentos e Seis Mil Duzentos e Cinquenta e 
Seis Reais e Noventa e Dois Centavos) e DESCLASSIFICADAS as empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELE 
EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, com Valor Global de R$ 3.302.708,02 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Setecentos e  Oito Reais e Dois Centavos) 
e a CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,  CNPJ: 05.502.041/0001-08, com Valor Global de R$ 3.283.267,52 (Três Milhões 
Duzentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a 
empresa: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com VALOR GLOBAL de R$ 3.187.840,42 (Três Milhões Cento e Oitenta 
e Sete Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Dois Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, 
inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 14 de Outubro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.07.07.5. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA JURIDICA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO 
EXECUTIVO, HOMOLOGAÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MICROGERAÇÃODE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 
ON-GRID, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, MONITORAMENTO, GESTÃO E 
MANUTENÇÃO PARA ATENDER 23 UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DO CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA PMC TORNA PÚBLICO PARA FINS DE INTIMAÇÃO E CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
FASE DE HABILITAÇÃO. EMPRESAS HABILITADAS DIOGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA,CNPJ: 13.902.854/0001-05; LUMIERE LUX 
ENERGIA LTDA CNPJ: 45.077.810/0001-84; PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.964.420/0001-03; FOTAIC 
ENERGIA SOLAR, CNPJ: 24.996.172/0001-25; ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS 
LTDA, CNPJ: 19.795.706/0001-15. EMPRESA INABILITADA: POLYTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.186.609/0001-01. EM FACE DO 
RESULTADO REFERENTE À HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES, FICA ABERTO O PRAZO RECUSAL DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS, 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONTADOS A PARTIR 
DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08H00MIN ÀS 14:00 
HORAS (HORÁRIO LOCAL). VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1710.03/22-PE 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ ARCANJO 
NETO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO 
TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 
TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE 
OUTUBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
ACONTECERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08H15MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, 
CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITANET.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO 
TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022. CARLOS JOSÉ ARCANJO 
PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de 
Preços referente a Tomada de Preços nº 009/2022.04, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Secretaria de Assistência 
Social do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. Tomaz Construç. Eireli; 2. Engercon Construtora e Serv. Ltda ME; 3. SERFI 
Construtora e Serv. de Transporte Eireli ME; 4. Construtora Fernandes Eireli EPP; 5. R. A. S. Construç. e Serv. Eireli ME; 6. Itapajé Construção e Serv. 
Eireli; 7. Mandacaru Construç. & Empreend. Ltda; 8. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Eireli ME; 9. JP Serv. e Locações Ltda; 10. AJ Construtora 
e Transporte Eireli; 11. Pro Limpeza Serv. e Construç. Eireli; 12. JMAR Construç., Com. e Serv. Eireli ME; 13 WU Construç. e Serv. Eireli; 14. AOS 
Construç. Ltda; 15. Marea Locação e Serv. Eireli; 16. 2y Consultoria Construç. e Participações Me; 17. VK Construç. e Empreend. Ltda; 18. Construtora 
Vipon Eireli Me; 19. Seg-Norte Construç. e Serv. Eireli ME; 20. ML Entretenimentos, Assess. e Serv. Eireli Ltda Me e 21. Abreu Locação de Veículos Eireli 
ME. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Locarlimp Empreendim. Eireli ME; 2. H. M. de Vasconcelos Serv. Eireli EPP; 3. DH Construções Serviços 
e Locações Eireli EPP; 4. F. J. Construtora Eireli ME e 05. Juaçaba Construções Locação e Servi. Eireli. Licitante Vencedora: AOS Construções Ltda, no 
valor global de R$ 577.902,50 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. A 
partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 14 de outubro 
de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados 
o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de N.º EJ-TP001/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção 
de 03 (três) Areninhas sem vestiário, nos Distritos de Monte Sinai, Tranqueiras, e Várzea Grande, no Município de Independência/CE. Empresa(s) 
Habilitada(s): Empresa(s) Habilitada(s): 01. Construtora Moraes LTDA - EPP CPNJ N° 33.278.617/0001-22. 02. Minerva Servicos e Construcoes EIRELI 
- ME, CPNJ N° 31.139.889/0001-16, 03. Clezinaldo S de Almeida Construcoes - ME, CPNJ N° 22.575.652/0001-97. 04. DS Farias Servicos LTDA - ME, 
CPNJ N° 45.687.486/0001-16. 05. T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI - ME, CPNJ N° 10.787.147/0001-27.06. Eletrocampo Servicos e Construcoes 
LTDA, CPNJ N° 63.551.378/0001-01. 07. A B Engenharia LTDA - ME, CPNJ N° 13.490.136/0001-79. 08. AR Construcoes e Obras de Instalacoes EIRELI 
- EPP, CPNJ N° 36.835.969/0001-20.11. B N de Freitas BNF Engenharia Unipessoal LTDA - EPP, CPNJ N° 17.274.179/0001-78. 12. WU Construcoes 
e Servicos EIRELI - EPP, CPNJ N° 10.932.123/0001-14.  Empresas Inabilitadas 09. M A Feitosa de Sousa LTDA - EPP, CPNJ N° 41.356.135/0001-71, 
não atende a exigência do item B. 10. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, CPNJ N° 01.795.971/0001-38, não atende a exigência do item B. 
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico 
(licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 13 de outubro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência  nº 2022.07.06.058-CP-SPDU. Objeto: 
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 
5722. Resultado Habilitadas: 1) Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2) Quatro I Construções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 
18.020.126/0001-93; 3) F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 4) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 
5) Copa Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.200.917/0001-65; 6) Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 7) ARN Construções 
Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 8) Constram – Constuções e Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59 e 09) STAFF Construções 
Edificações e Serviços Imobiliário Ltda, CNPJ nº 03.788.024/0001-45, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitada: 1) Construtora Moraes Ltda, CNPJ 
nº 33.278.617/0001-22, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital e 2) AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, 
por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, 
e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja 
interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 25 de Outubro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. Chorozinho-(CE), 14 de Outubro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.

                            

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