DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA N°
2022.07.08.3 - O Secretário Municipal De Infraestrutura De Crato – Ce. Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Resultante Da Concorrência
N° 2022.07.08.3, Oriundo Do Contrato Nº 2022.10.13.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos
Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sítio Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº
343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Dotação
Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.025 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Valor Global – R$
4.071.957,09 (Quatro Milhões, Setenta E Um Mil, Novecentos E Cinquenta E Sete Reais E Nove Centavos). Vigência Do Contrato: 09 (Nove) Meses. Assina
Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. CRATO/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.3. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação
Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sítio Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do
Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Empresa Vencedora: Coral - Construtora
Rodovalho Alencar Ltda, Inscrita No Cnpj N° 07.195.191/0001-33, Com O Seguinte Valor: R$ 4.071.957,09 (Quatro Milhões, Setenta E Um Mil,
Novecentos E Cinquenta E Sete Reais E Nove Centavos), Considerando Que A Presidenta Da Comissão De Licitação Do Município Garantiu Durante Todo
O Procedimento Licitatório A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município,
Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; Dou Fé Aos Atos Da Presidenta, Para Tanto, Venho Homologar E Adjudicar O Processo Acima Citado, Para Que Produza
Os Seus Efeitos Legais E Juridicos. CRATO-CE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – Contrato Nº 1010.22-
01/05 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP/01/140622/SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para
execução das atividades e serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, domiciliares, públicos, varrição de vias e logradouros públicos
e serviços de capinação no Município de Guaraciaba do Norte-CE – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS –
Contratada: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 26.033.638/0001-12 – Valor: R$ 6.880.808,63 (Seis milhões oitocentos e oitenta
mil oitocentos e oito reais e sessenta e três centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 10/10/2022 – Vigência: 10/10/2022 à 10/10/2023 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRE (CONTRATANTE); FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DE
PAULA BEZERRA (CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 14/10/2022. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES. Secretário/Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 027/2022/TP. Tendo como
objeto a contratação de empresa para a instalação de subestações na UBS Guanaces e Unidades Escolares no Município de Cascavel - CE. A Presidente
da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitadas: Delta Nordeste – Delson Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ son nº
34.292.902/0001-60; Inabilitados: R da S. N. Lima Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.238.278/0001-8. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘A” da Lei
8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de
Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 13 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.19.08.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.19.08.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material permanente odontológico, para atender
as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Cascavel-CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de outubro de 2022 às 08h00min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de
lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 13 de outubro de 2022.
Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitaçção do Município de
Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 01 de novembro de 2022 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.10.06.48-TP-
ADM, do tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de assessoria técnica especializada ao Município na área de convênios,
contratos de repasse, termos de ajuste e/ou instrumentos similares firmados com órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Federal, esta Saúde,
no Município de Pentecoste/CE. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste
– Ceará, das 09:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pentecoste - CE, 13 de outubro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°
2022.07.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Lima & Pereira Construções
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Sabonete e Distrito
Aratama, Zona Rural do Município de Assaré, nos termos do Convênio nº 325/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2112), celebrado com o Estado
do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 495.590,12
(quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais e doze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31 de
julho de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Assaré/CE, 11 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender as
necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. A Pregoeira do
CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati - Ce, 14 de outubro de 2022. Edvânia Viana Mais - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.05.31.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de construção do Mercado Público Municipal, Reforma da Praça e Rotatória incluindo a pavimentação do
entorno, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho (MAPP) nº 1083 - Convênio nº 120/2022, celebrado com o Governo do Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
D. V. R. do Nascimento - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.544.132,94 (hum milhão quinhentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e dois
reais e noventa e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 22 de Setembro
de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Revogação. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro do Município,
no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.054/2022-PE, cujo o objeto é a Locação de
veículo, com motorista, destinado ao Gabinete do Prefeito do Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea
“c” da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 14 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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