DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 FG/
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 19 de Outubro de 2022, às 09h, estará dando Continuidade à
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2022-FG/SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Aquisições de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Para
maiores informações dos interessados se dirigir ao Setor de Licitações nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou consultar o
Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 28/2021/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 28/2021/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção da
Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Municipio de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2022. Davi Bezerra de Oliveira – Secretário do Planejamento e
Gestão das Finanças, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 26/2021/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 26/2021/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 FG/SRP, cujo OBJETO é a Seleção
da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Municipio de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2022. Davi Bezerra de Oliveira – Secretário do Planejamento e
Gestão das Finanças, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 045/2022/01 – PROCESSO Nº
045/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI, inscrita no Nº CNPJ 32.788.026/0001-32. VENCEDORA no
VALOR GLOBAL R$ 444.794,24 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Quatro Centavos). OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do revestimento primário e drenagem na estrada de acesso do Sítio Caetano
ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema-CE. PRAZO: Contrato terá
prazo de execução do objeto contratual será para de 90 (Noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de 12(Doze)
meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA:
Ronaldo Pereira da Silva – Sócio Administrador- RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - DATA: 13 de Outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 014/2022/SME-PD
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a aquisição de agenda customizada
para homenagem aos professores da Rede Municipal de Ensino de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de
2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.02.12.122.1215.2.023 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO:
R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Filinto Santos Vasconcelos – FRANCISCO FILINTO SANTOS VASCONCELOS EPP. Cariré-CE, 14 de Outubro de 2022. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 SESA/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 017/2022 SESA/SRP, cujo Objeto
é a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico laboratorial para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de Outubro de 2022 até
03 de Novembro de 2022, às 07h30min, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 03 de Novembro de 2022, às 08h e a Fase de Disputa de Lance
no dia 03 de Novembro de 2022, às 09h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min
e de 13h às 17h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2022. Fábio
Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 FG/
SRP – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 016/2022 FG/SRP, cujo Objeto é a
Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Secretaria dos Negócios Rurais do Município de
Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de Outubro de 2022 até 01 de Novembro de 2022, às 07h30min, no Site: www.bll.
org.br. Abertura das Propostas 01 de Novembro de 2022, às 08h e a Fase de Disputa de Lance no dia 01 de Novembro de 2022, às 09h. O Edital completo
estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, no setor de licitações, Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2022. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-171022/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza destinado a Diversas Secretarias do Município
de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 18 de Outubro de 2022. Abertura das
Propostas e Fase de Lances: dia 28 de Outubro de 2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL,
situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA
DE PROPOSTA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-SEJUL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado
da Habilitação, pós Analise de Recurso e a Fase de Abertura de Proposta, referente à Chamamento Público Nº 001/2022-SEJUL, cujo OBJETO é a
Contratação de Instituição para prestação de serviços em diversas atividades esportivas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do
Município de Itarema, Ceará. A empresa FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE, permanece INABILITADA. A
Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 19 de Outubro de 2022, às 09h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no
Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 17 de Outubro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: devido a divergência no fim
do recebimento de propostas – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: PE Nº PCS-01.150922-SESA – Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Santa Quitéria/CE. – Retificação: Onde
se lê: “24/10/2022 17:00”, LEIA-SE: “25/10/2022 08:00”.– Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Igor Vale do Nascimento.