DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2022.07.15.01. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos
recursos interpostos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.15.01, objetivando a contratação
de serviços de engenharia para reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE, comunica que a sessão de abertura
do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(s) na licitação em epígrafe, será realizada no dia 19 de outubro de
2022 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha - CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior,
64 – Centro – Missão Velha - CE. Missão Velha - CE, 14 de outubro de 2022. Espedito Carlos de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.23.01/TP. Objeto:
Reforma de Equipamentos Públicos na localidade do Distrito do Buritizinho, Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construcoes
e Servicos LTDA, item 4.2.1.5 do edital; FF Empreendimentos e Serviços LTDA, item 4.2.2.2 do edital; Inova Construcoes e Servicos EIRELI, item
4.2.3.1 do edital; Mari 2 Transportes LTDA, itens: 4.2.2.3 ‘’e’’ e 4.2.4.1 do edital. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Construtora Contrat
Empreendimento EIRELI-ME, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, Klebio Landim de Franca EIRELI, LC Serviços
e Locação de Mão de Obra LTDA., Momentum Construtora Limitada, M R Absolut LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA., Real Servicos
EIRELI, Sertao Construções Servicos e Locacoes LTDA. e Vision Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo
recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 14 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente
da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00 horas do dia 17 de
outubro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.003/2022, cujo objeto é o Registro de
preço visando futuras e eventuais aquisições de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias, destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Novo Oriente - CE, conforme especificações em anexo, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 31 de outubro
de 2022 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 31 de outubro de 2022 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através
do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 17.10.2022 Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 021.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Novembro de 2022, às 10h00min
(Dez Horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 021.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria previdenciária no apoio técnico administrativo na gestão das atividades desenvolvidas
no regime próprio de Previdência Social, bem como no assessoramento administrativo ao quadro de servidores do RPPS na operacionalização do Sistema
COMPREV quanto a gestão de recuperação de créditos previdenciários, para atender as necessidades do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de
São Gonçalo do Amarante – IPSGA. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara,
120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de Outubro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 010.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de uma Escola de
Ensino Infantil e Fundamental na localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: Águia Construções e Incorporações LTDA,
RCON Construções e Serviços EIRELI, Dinâmica Empreendimentos e Soluções LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Construtora
Beija-Flor LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Proposta Desclassificada: Comar Construção Locação e Refrigeração LTDA. Ganhadora
do Certame: VK Construções e Empreendimentos LTDA, com valor global de R$ 2.255.301,21 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e
um reais e vinte e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 14
de outubro de 2022. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2022.08.31.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – DAGY construcoes LTDA;
GR Maquinas Empreendimentos EIRELI; Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI; Urbana Limpeza e Manutençao Viaria EIRELI; Sustentare
Saneamento S/A; Liberty Construcoes e Servicos LTDA; Revert Soluções Ambientais LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; Teotonio Construções
Com. Ind. e Serviços LTDA e Meta Empreendimentos Serviços de Locação de Mão-de-Obra EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitadas – Construtora Reis e Serviços EIRELI por descumprindo aos itens 8.4.2, 8.4.3 do Edital Convocatório e Vision Construções e
Serviços LTDA por descumprindo aos itens 8.4.2, 8.4.3 e 8.3.3 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na
Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE, 14 de outubro de 2022. Moises Souza
Domingos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 1010.01/22-TP,
do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para captação de Recursos
Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de Recursos Próprios Municipais, conforme a demanda das Secretarias do Município de Milhã/CE.
A realizar dia 03 de novembro de 2022 às 09:00 horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406,
Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e nos site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 17 de outubro de 2022. Gabriela
Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o extrato
resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0610.01/2022-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística
da banda de renome nacional “Forró Real” dia 21 de outubro de 2022 durante as Festividades de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a
secretaria de turismo. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada à Rua Curitiba, N° 12, Bairro Mestre Antônio,
Caucaia – CE, CEP: 61.623-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.433.879/0001-70, por seu administrador, o Sr. Antônio Rangel dos Santos Menezes,
inscrito no CPF nº 468.492.463-72. Valor Contratado: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de licitação emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas
do Fundo Geral. Cedro - CE, 14 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.10.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2022.10.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no
Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 917629/2021/MDR/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 03 de Novembro de 2022, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de
Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de Outubro
de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.