DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº208  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.10.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de novembro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada 
Global, tombada sob o N.º 2022.10.10.001, com fins a Objeto: Contratação de serviços de construção de uma praça no entorno da areninha do Jardim das 
Oliveiras de Camocim - CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de outubro de 2022. Francisca Maurineide 
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2022.10.11.02-SAGPT. Prazo para entrega dos documentos: 
De 18 de outubro a 31 de dezembro de 2022, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 - 
Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo banco central para 
amortização de empréstimos em geral, bem como, bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central para amortização 
de empréstimos em geral, para fins de serviços constantes dos anexos deste edital, nos termos Decreto Municipal N° 1.159, de 12 de Novembro de 2020, 
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia – SAGPT. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis 
das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 14 de outubro de 2022. 
Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público 
o extrato do Contrato N° 1410.01/2022-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1310.01/2022-03, cujo objeto é a adesão a Ata de Registro de 
Preços do Pregão Presencial Nº 02.01/2021-SRP do Município de Ararendá/CE para contratação de serviços de execução de eventos artísticos e festividades 
destinada a realizar os serviços de estrutura geral dos Festejos de Emancipação Política 2022 no Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Turismo, tudo 
conforme Termo de Referência. Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rua 
Deputado Francisco Monte, No. 556, Sala 01 e 02, Bairro Centro, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-000 representada 
por Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87. Valor Contratual: R$ 164.290,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e noventa 
reais). Dotações Orçamentárias: 0210.23.695.0018.1.036 (Eventos promotores do desenvolvimento do turismo), Elemento de despesas 3390.39.00. Da 
Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 14 de 
outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o extrato 
resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 0710.01/2022-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
do cantor consagrado pela mídia nacional “Toca do Vale” durante os festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de 
Turismo. Contratada: MXZ Entretenimento e Produções de Eventos LTDA, pessoa jurídica de direito privado sediada à Rua R Sete, No. 41, Conjunto 
Planalto Itaperi, Bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza – CE, CEP: 60.761-310, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.484.236/0001-18, por seu administrador, 
o Sr. Francisco Vildemar Santiago da Costa, inscrito no CPF nº 040.390.043-37. Valor Contratado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento 
Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de licitação emitida e 
ratificada pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 14 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público 
o Extrato do Contrato Nº 1410.02/2022-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1310.02/2022-03, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro 
de Preços do Pregão Presencial Nº 02.01/2022-SRP do Município de Ararendá/CE para contratação de empresa especializada em artes cênicas destinada a 
realizar os serviços de estrutura geral dos festejos de emancipação política 2022 no Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Turismo, tudo conforme 
Termo de Referência. Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rua Deputado 
Francisco Monte, N° 556, Sala 01 e 02, Bairro Centro, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-000 representada por 
Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87. Valor Contratual: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotações Orçamentárias: 
0210.23.695.0018.1.036 (Eventos promotores do desenvolvimento do turismo), Elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 
2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 14 de outubro de 2022. Manoel Bezerra 
Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Nº 04/2022-SEINFRA - Aviso 
de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: projeto de readequação da 1° Etapa Físico-
Financeira da obra de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cruz, referente à Concorrência Pública n.º 04/2022-SEINFRA, que 
teve como vencedora a empresa: Pucon Construções EIRELI, CNPJ: 03.669.838/0001-60 – Valor Total R$ 8.220.177,44 (oito milhões, duzentos e vinte 
mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Cruz - CE, 15 de Setembro de 2022. Albano William Freitas Silveira - Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 04/2022-SEINFRA - Extrato 
de Contrato N° 2022.09.16.001. Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: empresa Pucon Construções 
EIRELI, CNPJ :03.669.838/0001-60. Objeto: Projeto de Readequação da 1° Etapa Físico-Financeira da Obra de Conclusão do Sistema de Esgotamento 
Sanitário do Município de Cruz. Valor Global: R$ 8.220.177,44 (oito milhões, duzentos e vinte mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 
Recursos Financeiros: 04.01.17.512.1200.1.010.0000 – Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento de d’Água. Prazo de 
Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 16 de Setembro de 2022. 
Signatários: Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e urbanismo e Luiz Pereira Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público 
que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.10.14.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é 
a aquisição de combustível (óleo diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Secretarias de 
Educação Básica e de Obras e Serviços Públicos do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Abertura: 31 de 
outubro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 18 de outubro de 2022, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos 
sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de outubro de 2022. Maria Josiana Bento de 
Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 022.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Novembro de 2022, às 10h00min 
(dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 022.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – Empreitada por 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção da Rodovia Municipal Interligando a CE 156 
na Taíba à Comunidade de Morro do Chapéu, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital 
e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-
feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo 
do Amarante/CE, 14 de Outubro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.