DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº208 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir do dia 17/10/2022 por um período de 12
(doze) meses, entre as 08h e as 17:30h, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n - Campo Velho - Quixadá/
CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de n° 2022.10.11.01 - CHP, referente ao credenciamento de empresas para atuarem
como operadoras de planos privados de assistência à saúde e odontologia, objetivando disponibilizar aos servidores do município e seus dependentes legais,
planos de saúde, na modalidade coletivo empresarial de assistência a saúde suplementar por conduto de operadoras de planos de saúde, com assistência
nacional para os casos de urgência e emergência devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem ônus financeiro
ou quaisquer outras contraprestações do ente municipal, de interesse da Secretaria de Administração. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h
às 17:30h. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público Resultado da Fase de Propostas de Preços referente
à Concorrência Pública nº SE-CP001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção do espaço educativo rural com 06 salas
de aula e quadra esportiva, localizada no Distrito de Codiá no município, através da secretaria de educação, cultura e desporto, deste município, conforme
projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Desclassificadas: 01. Águia Construções e Incorporações Ltda; 02. Eletrocampo Serviços e
Construções Ltda; 03. Dinâmica Empreendimentos E Soluções Ltda; 04. Barbosa Construções e Serviços Ltda - ME; 05. Tela Serviços e Eventos Ltda - ME;
06. C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME; 07. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME; 08. CENPEL - Centro Norte Projetos e
Empreendimentos Ltda - ME; 09. A.I.L. Construtora Ltda - ME; 10. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; 11. Construtora Impacto
Comercio e Serviços Eireli; 12. Roma Construtora Eireli-ME; 13. FENIX - Locações e Empreendimentos Eireli - EPP. Fica aberto prazo recursal previsto
no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.senadorpompeu.ce.gov.br. José Higo dos
Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Secretária de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Armstrong Braga Ferreira, declara REVOGADO o processo
licitatório derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.09.15.01 - PE, que tem por objeto a contratação de serviços de locação,
implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e
sistemas, junto à Secretaria, com base no caput do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório
revogado.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.09.30.01-PERP - O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de permanentes e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria municipal da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das
propostas: das 08h do dia 17/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h
às 08:59h do dia 01/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2022.07.28.011-TP-INFR. Objeto: Contratação
de empresa especializada para readequação de espaço público e construção de três praças de lazer nas localidades de Palmeira, Serra do Félix e Lagoa de
Dentro, no município. VENCEDORA: Loriso Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.231/0001-45, vencedora do certame por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Valor Global: R$ 162.000,66 (cento e
sessenta e dois mil e sessenta e seis centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação
na forma da lei. Data: 14/10/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 0806.01/2022. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ACESSO A COMUNIDADE DE JUCÁ, NO
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Vencedora: ENERGY CLEAN SERVIÇOS LTDA, classificada com o valor
global de R$ 109.118,68 (cento e nove mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e
Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data: 13 de outubro de 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Recebimento de Licença. A Prefeitura Municipal de Quixelô, CNPJ: 06.742.480/000142. Torna
público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para a Pavimentação em
Paralelepípedo em áreas rurais, localizado no Sítio Angicos I, Sítio Jiqui e Sítio Faé, Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte
integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só
serão validados com a devida emissão da Licença Requerida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.10.14.01/TP. Objeto: Pavimentação em diversas
Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços:
03/11/2022 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos
sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br. ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das
08:00 às 14:00. Mauriti/CE, 14 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Pública N° 05.008/2022
-CP. Objeto: execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no sistema viário do Município de Pacatuba-CE. Empresa Vencedora G3 Construções e
Serviços EIRELI — ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 11.611.963,09 (onze milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e sessenta e três reais
e nove centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93 — Osvaldo Cavalcante Pita Neto — Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, em 13 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.09.29.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.09.29.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Sampla
Comercio e Serviços de Informatica EIRELI vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 14 de outubro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.05.30.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de maquinas pesadas e veículo tipo caminhão caçamba, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante J F da
Silveira Júnior LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 31.198.349/0001-03 classificado(a) nos itens 1, 2, 3 totalizando o valor de R$ 305.600,00 (trezentos e cinco
mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 14 de Outubro de 2022.