DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº208  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Intensão de Rescisão. A Prefeitura de Uruburetama, comunica a empresa Assum 
Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais para Uso Médico Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.462.477/0001-42, através da Secretaria de Educação, 
a intenção de rescindir o Contrato nº 023/2021.02.013, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2021.02. Motivo: Art. 78, I e XII, 
da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 10 (dez) dias, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. 
Uruburetama, 10 de outubro de 2022. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada 
de Preços Nº 1907.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo das ruas Vicente Fernandes, Padre Joaquim de Menezes, José Gonçalves e 
Hadoque Costa no Bairro Pontal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. Quixeré - Ce, 17 de outubro de 2022. 
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 047/2022-PE, cujo objeto: aquisição 
de veículos para atender as necessidades das Sec. de Finanças e Administração, Sec. de Saúde e Sec. Assistência Social do Município de Jaguaretama-Ce. 
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 17/10/2022 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
27/10/2022, às 08h00mim; Data de abertura das propostas: 27/10/2022, às 08h10; Início de disputa de preços: 27/10/2022, às 09h00min, horário de Brasília, 
o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 14 de 
Outubro de 2022 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim  - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.31.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de reforma 
e ampliação da Escola de E.E.I.E.F Agostinho Félix de Figueiredo  localizada no Sitio Lameirão no Município de Jardim/CE, neste dia 18 de outubro de 
2022, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da 
CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 34817445. Jardim/CE, 14 de Outubro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 21 de outubro de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada 
de Preços Nº 2807.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo das Ruas padre Joaquim de Menezes, Trav. Manoel Inacio da Costa, Rua José 
Gonçalves Ferreira de Lima e Rua João Martins de Sousa no Bairro Pontal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. 
Quixeré - Ce, 17 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.26.47-TP-FMS, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do antigo prédio do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, para adequação da Secretaria de 
Saúde no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 04 de Novembro de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.
tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 13 de Outubro de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Homologação e Adjudicação. A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio 
e Turismo do Município de Itaiçaba – CE, torna público o termo de homologação e adjudicação da Tomada de Preços Nº SI-TP003/22, cujo objeto é a 
execução de pavimentação em paralelepípedo da travessa Joaquim Romão, Município de Itaiçaba/CE. Vencedora: Global Empreendimentos LTDA. Valor 
Global: R$ 157.086,94 (cento e cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 19/08/2022. 
Francisco Aldenizio Oliveira Barros - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e 
material permanente para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 31 de outubro de 2022, às 08:50h, abertura e 
classificação das propostas 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará disposto aos interessados nos dias úteis após 
esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, 
a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 13 de outubro de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio 
e Turismo do Município de Itaiçaba/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº SI-TP003/22. Objeto: 
execução de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Joaquim Romão, Município de Itaiçaba/CE. Contratada: Global Empreendimentos LTDA, CNPJ: 
01.633.600/0001-50; Valor Global: R$ 157.086,94 (cento e cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos); Vigência do(s) Contrato(s): 
45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina pela Contratada: Luis Felipe Diogenes Bezerra. Assina pela 
Contratante: Francisco Aldenizio Oliveira Barros. Itaiçaba/ CE, 19/08/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 21.09.2022.01-SRPE. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé comunica aos interessados o adiamento referente à Pregão Eletrônico N° 21.09.2022.01-SRPE, tendo como 
objeto Futura e Eventual Aquisição de combustíveis destinado as diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce, marcada a abertura das propostas de 
preços para o dia 17/10/2022, às 09:00 horas, será Adiado para o dia 24 de Outubro de 2022 às 09:00 horas. Informações disponíveis nos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, 
em dias de expediente normal Itapajé – CE. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Novembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
13.10.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em serviço de implantação e manutenção de prontuário eletrônico do 
Cidadão na Atenção Primária da Saúde no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min 
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. 
Amontada/CE, 14 de Outubro de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P208723/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22005 – SETRAN (SRP) (BB Nº 967214) – Central de Licitações. Início da Disputa: 28/10/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria do Trânsito e 
Transporte de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Outubro de 2022. Aline de Vasconcelos 
Soares – A Pregoeira.