DOE 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº208  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 03/2022 – SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Concorrência 
Pública Nº 03/2022 – SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 08 (oito) salas de aula e Areninha, na localidade de Volta, com a 
Abertura das Propostas de Preços, às 09h do dia 18 de Outubro de 2022. Aracati-CE, 14 de Outubro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 04/2022 – SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento à Tomada de 
Preços Nº 04/2022 – SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula na localidade de Barreira dos Vianas, com a 
Abertura das Propostas de Preços, às 15h do dia 18 de Outubro de 2022. Aracati-CE, 14 de Outubro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 
2022 – O Município de Itarema, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Elizeu Charles 
Monteiro, no uso de suas atribuições legais inerentes a Chefia do Executivo, vem, com o devido respeito e as cautelas de estilo, CONVOCAR para participar 
de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que dar-se-á em 20 de Outubro de 2022, às 08h, no Núcleo de Informação Tecnológicas - NIT, situado à Avenida João 
Batista Rios, N° 1.880, Centro, Itarema-CE, para a apresentação da revisão do Plano Diretor Participativo Municipal. Elizeu Charles Monteiro – Prefeito 
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 007/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à 
Concorrência Pública Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica nas localidades de Campestre, Saquim, 
Panã e Almofala, (Mapp 1843), no Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 18 de Outubro de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, 
na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/
ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 14 de Outubro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Aviso de Comunicação de Recurso - Tomada de Preços N° 0809.01/2022. Comunicamos aos 
interessados que impetraram recursos junto a esta Comissão de Licitação as empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME e MHE 
ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, ficando os demais participantes comunicados para impugnação dos recursos no prazo de cinco dias úteis a partir 
desta publicação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Graça - CE, 17 de outubro 
de 2022. João Paulo Pereira de Brito - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 2705.03/2022 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE ITAMARACA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Vencedor: 
ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, com CNPJ: 37.370.478/0001-13, com o valor total de R$ 359.030,17 (trezentos e cinquenta e nove mil, 
trinta reais e dezessete centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da lei 8.666/93, Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, 
Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 0106.02/2022. Abertura: 20 
de Outubro de 2022 às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM DIVERSAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, 
Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 14 de outubro de 2022. Adriana Paiva 
Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.084/2022-TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação 
e propostas de preços, até o dia 03/11/2022 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de drenagem em diversas 
Ruas do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 14 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público Saúde da Ibiapaba – Aviso de Suspensão de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-01.002/2022 - 
CPSI. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno, junto ao 
Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que em virtude de Decisão Liminar do Processo Nº 0200322-
58.2022.8.06.0087, expedida pelo Dr. Anderson Alexandre Nascimento Silva em 29 de setembro de 2022, Suspende o presente processo pelo período de 90 
(noventa) dias, conforme decisão, em anexo. A decisão da liminar encontra-se: www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão 
de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 014/2022 - TP, que tem como objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CAMARÃO/SALGADO 
E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 01 de Novembro de 2022 
às 10hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE, em 14 de Outubro de 2022. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 1410.02/2022. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 
03 de novembro de 2022 às 14h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA BOM GOSTO – OLHO 
D’ÁGUA – SANTA LUZIA – VAQUEJADOR – CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. Informações: Rua 22 de Setembro, 325 
– Bairro Centro - Pacujá/CE. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 1410.01/2022. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 
03 de novembro de 2022 às 10h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA 
ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, NA LOCALIDADE DE BATOQUE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. Informações: Rua 22 de 
setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 1410.03/2022. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 
03 de novembro de 2022 às 16h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS 
MOLHADAS NAS LOCALIDADES MILHÃ E SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. Informações: Rua 22 de Setembro, 325 – Bairro 
Centro - Pacujá/CE. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.