DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
DENOMINA DE “RUA ELIZIÁRIO DIAS” O LOGRADOURO
DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.122, de 17 de outubro de 2022.

DENOMINA DE “RUA ELIZIÁRIO DIAS” O
LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA EMÍLIA DE
LIMA PINHO E TEM SEU FIM HÁ 0 METROS AO
SUL, PRÓXIMO AO LEITO DO RIO QUINCOÊ E
AO LESTE COM TERRAS DE ANTÔNIO UÉLIO DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA PALMEIRA; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas
atribuições,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada
a seguinte Lei:

Art.1º- Fica denominado de “RUA ELIZIÁRIO DIAS” o
logradouro com início na Rua Emília de Lima Pinho e tem seu fim há
0 metros ao sul, próximo ao leito do Rio Quincoê e ao leste com terras
de Antônio Uélio de Oliveira, no Bairro Vila Palmeira.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 17 de outubro de 2022.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:49DF57C7

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL 2.123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
OUTORGA COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ EDUARDO
FÉLIX”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.123, de 17 de outubro de 2022.

OUTORGA COMENDA NOSSA SENHORA DO
PERPÉTUO
SOCORRO
AO
ILUSTRÍSSIMO
SENHOR “JOSÉ EDUARDO FÉLIX”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE ACOPIARA, estado do Ceará, no uso de suas
atribuições,

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e que fora sancionada
a seguinte Lei:

Art.1º- Outorga Comenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro ao
ilustríssimo senhor “José Eduardo Félix”, e dá outras providências.

Art.2º- Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, 17 de outubro de 2022.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito de Acopiara

JONATHAS PINHO CAVALCANTE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Jonathas Pinho Cavalcante
Código Identificador:1F3E516B