DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM FOLHA
DE
PAGAMENTO
-
RECURSOS
HUMANOS
PARA
ATENDIMENTO
DE
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE, CONTRATADA: RCS ADM CONTABIL EIRELI-
ME, CNPJ: N°23.846.393/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores,
nos
termos
do
TOMADA
DE
PREÇOS
N°
2021.06.21.01,
no
contrato
entre
as
partes.
Assina
pelo
CONTRATANTE: Cícero Leadesom Oliveira da silva, ordenador de
despesas da secretaria de Saúde assina pela CONTRATADA
RAIMUNDO CRISOMAR DE SOUSA, portador (a) do CPF/MF n°
360.852.193-34,

Antonina do Norte-Ceará, 30 de setembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:CD2FCE5D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.21.01

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.21.01

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2021.09.30.01. A ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 1° Aditivo
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO -
RECURSOS
HUMANOS
PARA
ATENDIMENTO
DE
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: RCS ADM
CONTABIL
EIRELI-ME,
CNPJ:
N°23.846.393/0001-54.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA
DE PREÇOS N° 2021.06.21.01, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Arabella Pereira Roseno, ordenadora de
despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA
RAIMUNDO CRISOMAR DE SOUSA, portador (a) do CPF/MF n°
360.852.193-34,

Antonina do Norte-Ceará, 30 de setembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:D6C2B184

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 25/2022

DECRETO Nº 25/2022 Aratuba, 17 de outubro de 2022.

Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no
âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:
Art. 1º - É considerado Feriado no dia 02 de Novembro de 2022
alusivo ao Dia de Finados nas repartições públicas municipais, nas
escolas, unidades de saúde, instituições bancárias e demais
logradouros públicos
Art. 2º - Fica transferido o Feriado do dia 28 de Outubro de 2022 em
comemoração ao Dia do Servidor Público para o dia 03 de Novembro
de 2022 nas repartições públicas municipais, nas escolas, unidades de
saúde, instituições bancárias e demais logradouros públicos
Art. 3º - É considerado Ponto Facultativo no dia 04 de Novembro de
2022 em alusão ao Dia do Professor e ao Dia do Estudante nas
repartições públicas municipais, nas escolas, unidades de saúde, e
demais logradouros públicos
Art. 4º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de outubro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:478C99CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 2022.03.16.1 -(CAF E PSF’S)

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º(primeiro) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.16.1

OBJETO:Aquisição de material médico-hospitalar e equipamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (CAF
e PSF’S) de Assaré/CE.

VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE(S):Regina Alice Ferreira FurtadoOrdenador(a) de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO(A):Glauco
Holanda
Junior-
PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA

DATA:07 de outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CD059474

SECRETARIA DE SAÚDE
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 2022.03.16.1 -HOSPITAL MUNICIPAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º(primeiro) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.03.16.1

OBJETO:Aquisição de material médico-hospitalar e equipamentos
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE.

VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
Federal nº 8.666/93.