DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

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SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora CRISTINA
XAVIER DOS SANTOS;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
242/2022 e documentação a este acostada;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA considerando que a mesma comprovara tal necessidade
pela documentação acostada. Tal benefício se dará, ainda conforme
indicação opinativa do Parecer supracitado, pelo deferimento e a partir
do dia 11 de outubro de 2022, sendo obrigada a servidora, a
comprovar via documentação médica, a cada 02 (dois) meses, a
continuidade da redução concedida.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 11 dias do mês
de outubro do ano de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3C92FA07

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 1110003/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA
NÁGELA
DIAS,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora NÁGELA
DIAS;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
241/2022 e documentação a este acostada;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA POR MOTIVO
DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, a partir de 28 de
setembro de 2022, à servidora NÁGELA DIAS, devendo a mesma
retornar ao exercício das suas funções imediatamente após o término
do período concedido.
A servidora terá o período de 24 de agosto de 2022 a 24 de novembro
de 2022 para o gozo da licença pleiteada e concedida;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 11 dias do mês
de outubro do ano de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A4E88310

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2022.10.17.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.17.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.17.1, cujo objeto é a
contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos
de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado
para o dia 04 de Novembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 17 de outubro de 2022,

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:260709D2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração nº 2022.10.001/2022. Partes: o
Município de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
Casa de Acolhimento Recanto da Melhor Idade. Objeto: Execução
pela Entidade, durante toda a vigência da parceria, das ações voltadas
a aplicação do recurso financeiro advindo do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS decorrente de Emenda Parlamentar nº
202241380016 do Senador Eduardo Girão sob programação SIGTV
nº 230190120220002, previstas no Plano de Trabalho, documento que
contém a descrição do objeto pactuado, que foi devidamente
analisado, vinculando-se integralmente aos termos do mesmo,
conforme especificações constantes no Processo de Dispensa de
Chamamento Público. Valor Total do Termo de Colaboração: R$
100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Termo de Fomento: 03
meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Socorro
Pereira da Silva.

Data de Assinatura Termo de Fomento: 17 de outubro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6FC3D97C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17.10.001/2022
Barbalha-CE, 17 de outubro de 2022
Interessado:
CASA
DE
ACOLHIMENTO
RECANTO
DA
MELHOR IDADE

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS E A
ENTIDADE
CASA
DE
ACOLHIMENTO
RECANTO
DA
MELHOR
IDADE,
OBJETIVANDO
O
REPASSE
FINANCEIRO
ORIUNDO
DE
INDICAÇÃO
DE
EMENDA
PARLAMENTAR DO SENADOR EDUARDO
GIRÃO.