DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B0D3D5DA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 2022.08.03.2

Aviso de Julgamento Final Concorrência Publica nº 2022.08.03.2 -
A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Publica nº
2022.08.03.2, sendo a seguinte: A empresa GOMES DE MATTOS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA sagrou-se
vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$
7.775.540,34 (sete milhões setecentos e setenta e cinco mil quinhentos
e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Empresas com propostas
desclassificadas:
GUANABARA
CONSTRUCOES,
TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI, por descumprimento aos
itens 9.4 e 9.4.1; E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, por
descumprimento ao item 9; CONSTRUSER-CONSTRUCAO E
SERVICOS E TERRAPLENAGEM, por descumprimento ao item
9.4.1 e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, por descumprimento ao item 9, todos do Edital Convocatório.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 17 de outubro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F12ACD9C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N° 22.09.003/2022 De 22 de setembro de 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA RESPECTIVA
SECRETARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o controle da condução
de veículos próprios e locados pelos servidores desta secretaria;
RESOLVE:
Art. 1º. No interesse do serviço e no exercício de suas próprias
atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista, poderão dirigir veículos próprios e locados, de
transporte individual de passageiros, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, devidamente autorizados pelo dirigente máximo da
SEPLAG, os seguintes servidores:

a) Alex Josberto Andrade Sampaio, CPF nº 702.294.303-68
b) José Jesum de Lavor Neto, CPF nº 047.534.733-17
c) Geórgine Danilo de Sousa Matos, CPF nº 025.279.403-66
d) Wendel do Nascimento Nunes Gonçalves, CPF nº 076.060.253-04
e) Marlon Costa Figueiredo, CPF nº 036.605.393-09
f) José Jacob Pereira Neto, CPF nº 951.600.863-15

Art. 2º. O condutor deverá possuir habilitação compatível com a
categoria do veículo a ser conduzido, bem como, comprovar a
validade da CNH, preencher o Diário de Bordo e o Termo de
Responsabilidade do Condutor.

Art.3º. Caberá ao condutor do veículo à responsabilidade pela
indenização das infrações de trânsito, possivelmente por ele
cometidas, durante o período da autorização, bem como, o
cumprimento das normas pertinentes ao uso de veículo.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AQUILES SOARES DE SAMPAIO
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão

Portaria publicada no átrio municipal em 22 de setembro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3572377E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 1110001/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO
ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR
ESTUDANTE,
CONFORME
LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor CARLOS
CLÉBER BESERRA, para acompanhamento de pessoa doente na
família;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
239/2022/PGM;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER horário especial de trabalho ao servidor
estudante CARLOS CLÉBER BESERRA, durante o período letivo,
devendo ser comprovado a cada dois meses, a necessidade, mediante
apresentação de Declaração atualizada da instituição de ensino.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 11 dias do mês
de outubro de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:890C4334

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 1110002/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO
DE
CARGA
HORÁRIA,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.