DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretário(a)

PORTARIA Nº 349.

A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A MARIA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA,
OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 18/10/2022 À
18/10/2022
PARTICIPARDE
OFICINA
PRESENCIAL
DO
PROJETO
IMUNIZA
SUS,
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 17 DE OUTUBRO DE 2022

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretário(a)
Portaria Nº 350.

A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JANAINA GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO
CARGO DE ENFERMEIRO, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE
CRATO
NO
PERÍODO
DE
18/10/2022
À
18/10/2022
PARTICIPARDE
OFICINA
PRESENCIAL
DO
PROJETO
IMUNIZA SUS, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 17 DE OUTUBRO DE 2022

REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
Secretário(a)
Publicado por:
Regislane Maria Pereira Rocha Santos
Código Identificador:53FDBED1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA Nº 015/2022 - SMS - CARIÚS/CE. EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022-SMS.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, Secretária Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina
o Edital nº 001/2022-SMS,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2022-SMS da Secretaria Municipal de Saúde de
Cariús/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por
servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, tem a
seguinte composição;

I – STEFÂNIA DE OLIVEIRA JORGE, ocupante do cargo público
de Enfermeira, portador(a) da Matrícula nº 103742.

II – ANTÔNIO ERIVANDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo público de Contínuo, portador(a) da Matrícula nº 1189.

III – IARA DE OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo público de
Enfermeira, portador(a) da Matrícula nº 51486.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE, em 17 de outubro de
2022.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Araquemira dos Santos Louro
Código Identificador:1A5510F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021/PE/SRP.04

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato
do
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
005/2021/PE/SRP.04, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar do município de
Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2021/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo
o acréscimo nos quantitativos contratados para atendimento da
demanda da Secretaria de Educação e Desporto do município de
Catunda-CE. DO VALOR: O presente ADITIVO promoveu um
ACRÉSCIMO no valor de R$ 40.820,80 (quarenta mil, oitocentos e
vinte reais e oitenta centavos) ao contrato, dentro do limite de 25%
(vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO
VAREJISTA – EPP. DA VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº
005/2021/PE/SRP.04. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO
ADITIVO:
05
de
setembro
de
2022.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Thiago Soares Rodrigues. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de
Educação e Desporto.

Catunda-CE, 05 de setembro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:592EC955

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022/CHP.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/CHP.01,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos
da rede de educação básica pública, decorrente do processo licitatório