DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F8488D27 
 
GABINETE 
EXONERAR SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA Nº 0710001/2022, de 07 de outubro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, 
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada no 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:29E75B25 
 
GABINETE 
NOMEAR SEVIDOR 
 
PORTARIA Nº 0710002/2022, de 07 de outubro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE, 
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada no 
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3F154796 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 19ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: Concorrência 
Pública N° 20140519.CP02 – Contratante: Secretaria de Educação 
– Contratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI - ME 
CNPJ/MF n.º 02.995.562/0001-81 – Finalidade: Construção de uma 
escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município de 
Croatá – Valor global Reajustado: R$ 476.577,52 (quatrocentos e 
setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e 
dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 19/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7AB02C94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. FRANCISCA BRAGA NOBRE torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária - 
criação de animais sem abate - criação de bovinos para leite. 
Aquisição de matriz bovina mestiça com potencial leiteiro de 6 a 
8L/dia no Sítio Olho D’aguinha, Zona Rural do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:244A2AC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS 
DE Nº 2022.01.03/005 – 
GABINETE; 2022.01.03.06 – SESA; 2022.01.03/007 – SEAGRE; 
2022.01.03/008 
– 
SEDUC 
- 
2022.01.03/008-2 
– 
SEDUC; 
2022.01.03/009 – SEINFRA.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP 
- 
004/2021- 
DIVERSAS.CONTRATANTES: 
ANTÔNIO 
DOMINGOS ALVES (CHEFE DE GABINETE); JACINTA 
PESSOA GOMES (SECRETARIA DA SAÚDE); RAIMUNDO 
AUGUSTO SOBRINHO (SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE); 
CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO); 
FRANCISCO 
BATISTA 
PAIVA 
SOBRINHO 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO).CONTRATADA: POSTO SAGA EIRELI, estabelecida 
à RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ-CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75, neste ato representada 
pelo Sr. Samir de Araújo Campos, portador do CPF Nº 026.741.373-
47.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, 
PARA OS POSTOS LOCAIS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO 
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E DOS VALORES 
REAJUSTADOS:ÓLEO DIESEL S-10 – a empresa conseguiu 
comprovar através da nota fiscal apresentada, com data de emissão em 
22/09/2022 – 03/10/2022, as informações anexas a este termo, o 
percentual demonstrado pela empresa para a supressão que foi da 
monta de 2,36 (DOIS VIRGULA TRINTA E SEIS), em cima do 
valor contrato que fora de R$ 7,36 (-SETE REAIS E TRINTA E 
SEIS CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 7,19 (-