DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – 
Valor do Reajuste: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 777.630,00 (setecentos e setenta e 
sete mil seiscentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/09/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:07EFF055 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-006 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de Aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte- CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 212.570,00 (duzentos e doze mil 
quinhentos e setenta reais) – Novo Valor Global: R$ 3.983.500,00 
(três milhões novecentos e oitenta e três mil e quinhentos reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/09/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); José Orácio 
Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:08BE0840 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-004 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: POSTO 
BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 
02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de 
aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos 
transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – Valor do 
Reajuste: R$ 21.430,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta reais) – 
Novo Valor Global: R$ 378.460,00 (trezentos e setenta e oito mil 
quatrocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 23/09/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DFF9E32E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-003 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Governo do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício 
de 2022 – Valor do Reajuste: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte 
reais) – Novo Valor Global: R$ 110.032,00 (cento e dez mil e trinta e 
dois reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/09/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:522E360A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – 
Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20220104-007 – 
Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2021-PE-GOV 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 
– Finalidade: Revisão de Preço do contrato de Aquisição de 
combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da 
frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 2022 – 
Valor do Reajuste: R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 807.030,00 (oitocentos e sete mil e 
trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
23/09/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José 
Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7E1C1F4B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato 
Nº 20220104-001– Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 27/2021-PE-GOV – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO 
LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço 
do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o 
funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE, para o exercício de 
2022 – Valor do Reajuste: R$ 200.860,00 (duzentos mil oitocentos e 
sessenta reais) – Novo Valor Global: R$ 3.192.100,00 (três milhões 
cento e noventa e dois mil e cem reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 23/09/2022 – Fundamentação Legal: 
Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maira Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Orácio 
Fernandes 
dos 
Santos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8EB1F64F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 48/2022 
 
Altera o Decreto nº 43/2022 que regulamenta a Lei 
nº14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e 
Contratos Administrativos no âmbito do Município 
de Guaraciaba do Norte.