DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
encontra-se em R$ 6,00 (Seis reais), portanto o novo valor será de R$ 
6,00 (Seis Reais), de acordo com a solicitação da empresa; 
  
ITEM 06 - MACARRÃO ESPAGUETE 500G: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
04/10/2022, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN, ambas informações anexas a este termo, o percentual 
solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 250% (duzentos e 
cinquenta por cento), em cima do valor contrato que é de R$ 3,25 (três 
reais e vinte e cinco centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo 
setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 6,21 (Seis reais e Vinte e Um centavos), portanto o 
novo valor será de R$ 6,21 (seis reais e vinte e um centavos), de 
acordo com a coleta de preços; 
  
ITEM 07 - MACARRÃO PARAFUSO 500G: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 04/10/2022, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN, ambas 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 226,08% (duzentos e vinte e seis vírgula 
oito por cento), em cima do valor contrato que é de R$ 4,80 (quatro 
reais e oitenta centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete centavos), portanto 
o novo valor será de R$ 10,87 (dez reais e oitenta e sete), de acordo 
com a solicitação da empresa; 
   
DA VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
  
DADOS DAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA; DADOS DO CONTRATADO: JOÃO BOSCO DE 
ARAÚJO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0146A011 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220285 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010/2021 - SEDUC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, DESTINADOS AOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO DOS ITENS 
SOLICITADOS (16, 17, 18) DO LOTE ÚNICO, E, POR 
CONSEQUÊNCIA, 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
DO 
CONTRATO DE R$ 721.884,00 (SETECETNOS E VINTE E UM 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO 
DE R$55.521,80 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E 
VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O 
VALOR 
GLOBAL(CONTRATO 
E 
ADITIVOS) 
DE 
R$ 
814.394,70 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL TREZENT0S E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA 
LEI Nº 8.666/93. 
   
DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DE70FC65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210623 - SESA 
  
ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-004/2021 - SESA 
  
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE 
DE 
DIREITO 
PRIVADO 
SEM 
FINS 
LUCRATIVOS, 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE 
ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, PARA A GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (TIPO I). 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
CONTRATADA: INSTITUTO GESTÃO E CIDADANIA - IGC 
CNPJ Nº 24.127.105/0001-74 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 08 de outubro de 2022, extinguindo-se 
em 08 de outubro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Luciana de Almeida Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hebert Pessoa Lobo (Diretor 
Executivo) 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA -  
Secretária Municipal da Saúde -  
Secretaria da Saúde - Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:84F39D22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA ATRAVÉS 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO 
- 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 108, 
CENTRO, MORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE