DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

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DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE SUPRIR AS
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE II: R$ 251,90 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
NOVENTA). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037
2100 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/
LAURO MAR DA CUNHA.

MORADA NOVA - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9B6F5249

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA ATRAVÉS
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E
EMPREENDEDORISMO
-
CNPJ:
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME,
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 -
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, AFIM DE SUPRIR AS
AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE V: R$ 409,60 (QUATROCENTOS E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS:
2301 11 122 0037 2100 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/ FRANCISCO HELIO
SARAIVA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3C884BD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS
O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRONICO
PE
012/2021
-
DIVERSAS,
CUJO
OBJETO
É
A
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E
AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
SECRETARIA
DE
ADMINSITRAÇÃO;
SECRETARIA
DE
SAÚDE;
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL;
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS;
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS;
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO;
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DE
MORADA
NOVA;
AUTARQUIA
MUNICIPAL
DE
TRÂNSITO; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DE
MORADA
NOVA;
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
E
EMPREENDEDORISMO ECONOMICO.

CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369.
BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
20.630.064/0001-83,
representada
por
MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº
776.780.793-20.

ALTERAÇÃO
CONTRATUAL:
REALINHAMENTO
DE
PREÇOS,
CONSISITINDO
NA
REDUÇÃO
DO
VALOR
UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA R$ 5,59; ÁLCOOL
ETÍLICO R$ 4,49; ÓLEO DIESEL S-10 R$ 7,08.

FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART.
65,
§
8º,
EM
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93.

ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWYANO RÉGIS NOBRE
RABELO.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOSÉ MARCONDES
NOBRE DE OLIVEIRA (SEINFRA), CPF N° 228.457.123-91;
ANA CRISTINA GIRÃO (SAS), CPF N° 427.110.883-91; MARIA
LUCIANA DE ALMEIDA LIMA (SESA), CPF N° 534.657.253-
87; MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA
(SEAI), CPF N° 634.472.663-68; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
(SEFIN), CPF N° 309.730.233-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO
OLIVEIRA (SEAGRI), CPF N° 301.363.163-91; ANDRE LUIZ
DA CUNHA CHAGAS (IPREMN), CPF N° 888.961.373-49;
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECULT), CPF
N° 560.596.473-91; ALEX SANDRO SARAIVA (SEJUV), CPF N°
844.161.813-53;
ROSINEUDO
GOMES
MARTINS
LIMA
(IMAMN), CPF N° 658.427.072-68; FRANCISCO TALVANES
RAULINO
(AMT),
CPF
N°
534.175.503-00;
EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA (SEDUC), CPF N° 235.081.593-53;
FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS (SEAD), CPF:
057.882.743-38; FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO
(SEDEM), CPF 021.447.003-20.

MORADA NOVA - CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BE92AF1B