DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE,14 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:8D437458 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 505, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO KELBER DE SOUSA 
SANTANA, portador do RG nº 2009099081843 e inscrito no CPF 
sob o nº 603.774.183-23, ao cargo de provimento comissionado de 
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES 
CULTURAIS (CDA VII), vinculado à Secretaria de Cultura, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:048D7783 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 506, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO 
VASCONCELOS, portador do RG nº 2009099090982 e inscrito no 
CPF sob o nº 081.770.953-31, ao cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FABBE64F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 507, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE 
GOVERNANÇA E GESTÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o § 1º do art. 3º do Decreto 
Municipal nº 044, de 03 de outubro de 2022, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de 
Governança e Gestão – Gestão.gov.br, criado pelo Decreto Municipal 
nº 044, de 03 de outubro de 2022. 
  
I - RAMOM GLEYNTON DE LIMA PINHEIRO, matrícula nº 
168408-6, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria, para atuar como Presidente do Comitê de 
Aplicação de Gestão.gov.br/Instrumento de Maturidade de 
Gestão – IMG; 
II - SHIRLEY MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 168409-4, 
vinculada 
à 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Desenvolvimento 
Institucional e Articulação, para atuar como Membro do Comitê de 
Aplicação de Gestão.gov.br/Instrumento de Maturidade de 
Gestão – IMG; 
III - LUCIDIA HOLANDA LIMA PEDROZA, matrícula nº 
010762-0, vinculada à Secretaria de Educação, para atuar como 
Membro do Comitê de Aplicação de Gestão.gov.br/Instrumento 
de Maturidade de Gestão – IMG. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:4980E633 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 508, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.