DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do 
Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº ST-CH001/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA, para atender 
as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
ÓRGÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUB 
ELEMENTO DESPESAS 
PROGRAMA 
10.01 
08.244.0137.2.066 
33.90.36.00/33.90.36.06 
Bloco 
de 
Proteção 
Básica Social 
  
VALOR GLOBAL R$: 8.000,00 (OITO MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
IARA 
DO 
NASCIMENTO BARROSO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
  
Nova Russas - Ceará, 13 de setembro de 2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:C0F01D24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - ST-PE003/2022 
 
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº ST-PE003/2022. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
OBJETIVANDO 
COMPOR 
AS 
ACADEMIAS AO “AR LIVRE”, EM CONSONÂNCIA COM AS 
POLITICAS 
PÚBLICAS, 
VOLTADAS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO IDOSA DO GRUPO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO 
CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.066 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00/33.90.39.12 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI 
R$ 304.888,32 (trezentos e quatro mil, oitocentos e 
oitenta e oito mil e trinta e dois reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): UBIRATAN JOSÉ DE 
OLIVEIRA JUNIOR.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 17 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:1101CCB2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANDREIA LIMA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lima, localizado no Sitio Serrote São Romão, Distrito Igaroi, Orós – 
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:E1EC9624 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ MARCILIO BEZERRA LOPES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Bezerra Lopes, localizado no Sitio Saco, Distrito de Guassussê, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:11E35587 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA CLEIDE LIMA DE ALMEIDA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Lima de Almeida, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igarói, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D353A0E6 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCINALDO BARBOZA DE ALMEIDA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barboza de Almeida, localizado no Sitio Estreito, Distrito Igaroi, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental