DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3063

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:05B8B3EE

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAUL DUATE FERREIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Duarte Ferreira, localizado no Sitio Pedregulho, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:5370AF18

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
BRUNA VICENTE DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vicente da Silva, localizado no Sitio Pedregulho, Distrito de
Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:474C4A4D

LICITAÇÃO
RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A
TOMADA DE PREÇO N º. 2022.08.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS –
A
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE
PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO N º. 2022.08.16.01,
CUJO OBJETO É A REFORMA DA REFORMA DA E.E.F.
MANOEL LEITE BARBOSA NO DISTRITO DA PALESTINA,
CONFORME
ANEXO
I,
PARTE
INTEGRANTE
DESTE
PROCESSO, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: A
EMPRESA:
R
M
CLEMENTE
CANDIDO
(JG
CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, APRESENTOU
MENOR
VALOR
ENTRE
AS
CONCORRENTES
CLASSIFICADAS, apresentou menor valor global de R$ 804.838,16
(oitocentos e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis
centavos). TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA
COMPARATIVO DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA
ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO
I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
POSTERIORES alterações.

Orós – Ce, 17 de outubro de 2022.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL.
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:2B9AAE4A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 153/2022-DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao(a) servidor(a) FRANCISCA BALTAZAR
DA SILVA, ocupante do cargo AUX DE SERVIÇOS GERAIS,
símbolo: ATA,
matricula: 090477-5, lotado(a) na SEC.DO
TRABALHO E DESENV. SOCIAL, ao período aquisitivo:
01/08/2021 A 31/07/2022, para gozo no período de 01/11/2022 A
30/11/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 17
de Outubro de 2022.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 02.08.002
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:87E0AEA5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 17.10.001-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ALINE DE OLIVEIRA SILVA,
CPF nº 600.309.313-71, do cargo em comissão de Secretária no
âmbito da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e
Apicultura.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de Outubro de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 17 de Outubro de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8DCAE826

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 17.10.002-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOÃO ANTONIO DE SENA
NETO CPF nº 650.650.432-49, do cargo em comissão de
ASSESSOR ESPECIAL no âmbito da Secretaria de Agricultura,
Abastecimento, Pecuária e Apicultura.