DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DESTINADOS 
AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO 
BÁSICO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
COLINAS 
CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 
17.555.669/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 4.027.349,40. DATA 
DE ASSINATURA: 17/10/2022. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses. SIGNATÁRIOS: Iago Viana Nascimento, CPF: 048.077.843-
40. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 17 de outubro de 2022. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:0A4370F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 14.10.01/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO 
COSTA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(Quatrocentos e sessenta reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 17 de outubro de 2022, junto a 
Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, para tratar de solicitação no 
sentido de que seja viabilizado a montagem do poço profundo da 
comunidade de Canadá, distrito de Daniel de Queiroz, neste 
município, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 14 de outubro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:6B473676 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 14.10.02/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao ANTONIO RENE MATIAS LOBO, 
01(UMA)diária no valor de R$ 460,00(Quatrocentos e sessenta reais) 
em face despesas com o seu deslocamento a Fortaleza no dia 17 de 
outubro de 2022, junto a Fundação Nacional da Saúde – FUNASA, 
para tratar de solicitação no sentido de que seja viabilizado o 
saneamento básico da Rua Evandro Carneiro, Bairro Carrascal, sede 
deste município, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria 
do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 14 de outubro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:1B91E29F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 17.10.01/2022 
 
O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕEOS LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao Vereador FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO 
COSTA, 
01(UMA)diária 
no 
valor 
de 
R$ 
460,00(Quatrocentos e sessenta reais) em face despesas com o seu 
deslocamento a Fortaleza no dia 18 de outubro de 2022, 
Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, para tratar de 
solicitação no sentido de que seja viabilizado o revestimento do poço 
profundo da comunidade de Riacho do Meio no distrito de Juatama, 
neste município, devendo a despesas ficar a conta da dotação própria 
do Legislativo Municipal. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 17 de outubro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:3C800041 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.09.012/2022 
 
ATO Nº 30.09.012/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE DALVANIR BEZERRA DE 
ALMEIDA FILHO, do cargo de Assessor Jurídico - Comissão de 
Licitação, simbologia DNS-8, vinculado a(o) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022.