DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Testemunhas: 
_____________________ 
  
2. ________________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DBA0789B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 033/2022. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) MARIA IVONE COSTA MELO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e 
o(a) Sr.(a) MARIA IVONE COSTA MELO RG n° 2005030032662 
SSP/CE, e CPF n.° 957.139.483-15, doravante denominado (a) 
CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 10 
de outubro de 2022. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 10 de outubro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _____________________ 
  
2 - ______________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7E2C34C8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 034/2022. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) MARIA NEIDE TRINDADE 
RODRIGUES. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00, e 
o(a) Sr.(a) ) MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES, RG n° 
1.639.515 SSP/RN, e CPF n.° 033.826.264-46, doravante denominado 
(a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula 
Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a 
partir de 13 de outubro de 2022. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
Quixeré – CE, 13 de outubro de 2022 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - ________________________ 
2 - __________________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A5DFB7AC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do décimo nono Aditivo 
Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 2022.01.11.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL/LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO 
DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO 
DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
OTACILNE 
OLIVEIRA SILVA LEÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
A 
REDUÇÃO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM: 3,22% (três 
vírgula vinte e dois por cento). 
  
Quixeré-CE, 14 de outubro de 2022. 
 
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:C655ED68 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 095/2022 
 
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E LOTAÇÃO 
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, 
CONSIDERANDO que a redistribuição e o deslocamento de cargo de 
provimento efetivo, ocupando ou vago, do quadro geral de pessoal, 
para outra divisão administrativa do mesmo poder; 
CONSIDERANDO a necessidade de promover o ajustamento de 
lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços junto a 
Secretaria da Educação. 
CONSIDERANDO ser a servidora público MÔNICA GREGÓRIO 
DOS 
SANTOS 
MACIEL, 
RG 
nº 
2004029201172, 
CPF: 
022.840.783-46 e matrícula nº 1748 ocupante do cargo público 
efetivo de Auxiliar de Serviços; 
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de um servidor Auxiliar 
de Serviços para exercer suas funções junto a E.E.I Daulia Bringel 
Olinda, vinculado à Secretaria da Educação;