DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$1.282,00(UM MIL E DUZENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO- 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.1001.000- 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A0FB1F21 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 13.10.22.01-EDUC 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N° 
29.04.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
SUPER 
TERRA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 27.616.844/0001-18 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
UNIFORMES 
ESCOLARES/FARDAMENTOS/CAMISETAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$6.394,00 (SEIS MIL E TREZENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
500.1001.00/570.0000.00/571.0000.00; 
01.14.03.12.361.0022.2052 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
FONTE 
DO 
RECURSO: 
540.0000.00/541.0000.00/ 542.0000.00; 01.14.03.12.365.0029.2054-
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL- 
FUNDEB-30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE 
DO RECURSO: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE OUTUBRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A6795602 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS. 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, I, “B”, DA LEI Nº 8.666/93, O 
RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
28.04.2022.01-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPÍPEDO 
COM REJUNTAMENTO, VISANDO ATENDER A ZONA RURAL 
E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PROPOSTA VENCEDORA: A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME- 
CNPJ N° 15.621.138/0001-85. VALOR GLOBAL DE: R$ 
1.439.591,10 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ 
CENTAVOS).  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F14CF335 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1710001/2022 DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
ANA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula n° 73, portador (a) do RG: 
20180054788 SSPDS/CE e do CPF: 297.850.653-91, em virtude de 
concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição 
consoante tramitação do processo administrativo n° 131010572022. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 14 de 
OUTUBRO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do 
mês de OUTUBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C6658677 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1710002/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal 
FRANCISCO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 
027.113.753-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CAT. 
“C”, com lotação na secretaria Municipal de Saúde de Santana do 
Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação 
do Município. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão;