DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Jurídico Único no período compreendido entre, 03/10/2022 a 
01/11//2022, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de outubro 
de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:0608B8D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2022.10.03.004 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), CICERO BARROS PINTO DO 
NASCIMENTO,CPF: 157.684.128-67, funcionário(a) público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a 
função de FISCAL SANITÁRIO, FÉRIAS conforme determina o 
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 03/10/2022 a 01/11//2022, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de outubro 
de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:82FE6964 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2022.10.03.005 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), MAYANA MARLA FERREIRA 
RIBEIRO,CPF: 
015.872.413-58, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a 
função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme 
determina o art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime 
Jurídico Único no período compreendido entre, 03/10/2022 a 
01/11//2022, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de outubro 
de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:77E7084D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2022.10.03.006 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), FRANCISCA MARIA BEZERRA 
DIAS,CPF: 798.589.293-15, funcionário(a) público(a) municipal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de 
TEC. DE ENFERMAGEM, FÉRIAS conforme determina o art. 80 
da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 03/10/2022 a 01/11//2022, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de outubro 
de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:FEC0F6AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2022.10.03.007 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), MARCOS ANDRÉ FELIZ DA 
SILVA,CPF: 038.624.283-62, funcionário(a) público(a) municipal, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de 
VIGIA, FÉRIAS conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 de 
14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido 
entre, 03/10/2022 a 01/11//2022, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de outubro 
de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:CE7894A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2022.10.03.008 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a), MARIA DAS DORES QUARESMA 
,CPF: 109.002.604-83, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a função de AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS conforme determina o art. 
80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no 
período compreendido entre, 03/10/2022 a 01/11//2022, um (01) mês. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de outubro 
de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:E44E19DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 
  
17 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que 
dispõe 
sobre 
Licitações 
e 
Contratos