DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Observações: 
Conclusão da habilitação documental: 
Assinatura da Comissão:  
  
2ª etapa 
  
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PROJETO 
- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E DO PROJETO 
Entidade 
  
Cnpj 
  
Projeto 
  
2– EIXOS DE AÇÃO ABORDADOS PELO PROJETO  
Enfrentamento ou prevenção (violências e violações de direitos) que possam dificultar a vida social, escolar, e afetiva da criança e/ou adolescente; 
Atuação Intersetorial com as áreas de assistência social, educação, cultura, esporte, lazer, saúde com a finalidade de proporcionar o bem-estar físico, mental e emocional da criança e do adolescente; 
Ampliação do acesso da criança e do adolescente à história, cultura, arte e esporte, principalmente no que concerne à Região do Vale do Jauaribe onde estão as fundações sócio históricas do município de Morada Nova; 
Mobilização de outros seguimentos da Sociedade Civil e das famílias, com o objetivo de promover e proteger os direitos da criança e do adolescente; 
Instituição do protagonismo e bem estar físico e mental das crianças e dos adolescentes em atividades ligadas diretamente à promoção da convivência democrática, à prevenção de violências, ao sofrimento psiquico no 
interior e no entorno das escolas e comunidades locais; 
Implantação de políticas de igualdade racial, credo e diversidade sexual e de gênero, garantindo à criança e adolescente fundamentos para uma vivência democrática e humana; 
  
Colaboração para construção e implementação de políticas pedagógicas e demais políticas públicas inclsivas e de ressocialização, referentes ao atendimento de adolescentes que cumprem medidas sócio educativas em meio 
aberto ou egressos. 
  
3– PARÂMETROS NORTEADORES PARA AVALIAÇÃO DE CADA PROJETO 
Parâmetro 
Conceito 
Consonância do projeto de acordo a aplicação das políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente, especialmente 
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Clareza e coerência do projeto proposto, considerando justificativa, objetivos específicos, objetivos gerais e metodologia. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Prioridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, de vulnerabilidade social, com direitos violados 
e/ou vínculos rompidos. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Prioridade no atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ou egressos. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Destaque de trabalho Intersetorial do projeto com outras entidades e demais seguimentos da sociedade civil e poder público 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Impacto da ação e viabilidade, considerando a promoção de ações efetivas e concretas, em termos quantitativos e 
qualitativos 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Capacidade técnica, administrativa, operacional e estrutura física da sede, ou espaço físico destinado para a execução do 
projeto. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Participação indireta da família e comunidade local dentro das ações do projeto. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Proposta de monitoramento e avaliação dos resultados a serem alcançados. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
Adequação do orçamento apresentado, dentro das metas da entidade e propostas deste edital. 
Insuficiente 
Satisfatório 
Excelente 
  
Valor aplicado para o Projeto: 
Legenda da avaliação da comissão:  
para cada item “insuficiente” o valor aplicado será 0,0; 
para cada item “satisfatório” o valor aplicado será 0,5; 
para cada item “excelente”, o valor aplicado será 1,0; 
Legenda para a classificação das proposta: 
Fica desclasificada a proposta que não atingir o mínimo de 6,0 pontos; 
Serão classificadas em ordem decrescente (maior pontuação para a menor pontuação) as 
entidades classificadas a cima de 6,0 pontos 
  
3 - RESULTADO PARA O PROJETO APRESENTADO 
Projeto: ________________________________ 
Entidade: _______________________________ 
CNPJ: __________________________________ 
( ) Aprovado 
( ) Aprovado com ressalvas 
( ) Classificado 
( ) Não Classificado 
  
Observações quanto às resalvas: 
- OBSERVAÇÕES ADICIONAIS AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO  
  
6 -COMISSÃO AVALIADORA 
  
___________________________________ 
Nome e assinatura membro da comissão 
  
___________________________________ 
Nome e assinatura membro da comissão 
  
___________________________________ 
Nome e assinatura membro da comissão