DOMCE 18/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3063 
 
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Informe as camadas da população que serão contempladas. 
Qual o perfil deste público (território/vulerabiliidades,etc) 
Existe publico que será atingido indiretamente? 
  
10– METODOLOGIA 
Descreva como serão executadas as ações do projeto, identificando um cronograma geral de atividades, metas a serem atingidas, meios de 
verificação das metas, monitoramento e avaliação das atividades, local e horário de execução do projeto, tipo de recursos humanos a ser utilizado na 
ações, parcerias, entre outros 
  
11– DOS CUSTOS DO PROJETO – PROPOSTA FINANCEIRA 
  
DO CUSTOS DIRETOS 
DOS RECURSOS HUMANOS 
Relacione os profissionais envolvidos nas ações da parceria. Utilize quantas linhas for necessário. 
Profissional 
Quantidade 
Carga Horária 
Valor 
Mensal 
Valor dos 
Encargos 
Valor 
Anual 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Total 
  
  
  
OBS.: Apresentar a forma de contratação (já é profissional da entidade? Ou será selecionado para este projeto? Como se dará o processo de seleção e contratação?) 
Informe a forma de pagamento efetuado pela OSC ao profissional contrato. 
MATERIAIS NECESSÁRIOS 
Relacione os itens necessários para o cumprimento da execução do objeto da parceria 
Item 
Especificação 
Referência 
Quantidade 
Valor Unitário 
Valor Total 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Total 
  
  
  
CUSTOS INDIRETOS 
  
Relacione os custos indiretos com para o cumprimento da execução do objeto da parceria 
Item 
Especificação 
Referência 
Quantidade 
Valor Unitário 
Valor Total 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Total 
  
  
  
  
12– OBSERVAÇÕES 
  
Campo Facultativo para o OSC relatar observações que considere pertinente e que não se encontram elencadas nos campos específicos. 
  
Data, 
None e Assinatura do técnico 
Nome e Assinatura do Responsável pela entidade 
  
(TIMBRE DO CMDCA) 
  
ANEXO III 
  
FICHA DE ANÁLISE DE PROJETO (COMISSÃO DE SELEÇÃO) 
  
1ª etapa:  
  
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REQUISITADA 
Análise da documentação solicitada no item 3.9 do edital, apresentada pela entidade 
Identificação do documento 
Apresentado? 
Cópia do registro no CMDCA de Morada Nova 
  
Cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei nº 13.019, de 2014 
  
Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a 
OSC existe há, no mínimo, um ano com cadastro ativo 
  
Comprovantes de experiência e de capacidade técnica e operacional prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante, podendo ser admitidos, sem 
prejuízo de outros: 
  
instrumentos de parceria firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil 
  
relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas 
  
publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela OSC ou a respeito dela 
  
currículos profissionais de integrantes da OSC, sejam dirigentes, conselheiros, associados, cooperados, empregados, entre outros 
  
declarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas 
por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos, comissões ou comitês de 
políticas públicas ou prêmios de relevância recebidos pela OSC 
  
prêmio de relevância, recebido no país ou exterior 
  
Declaração, conforme modelo constante no Anexo V - Declaração de Ciência e Concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, 
bem como que se responsabiliza pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção 
  
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União 
  
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS 
  
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT 
  
Apresentar cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual, bem como relação nominal atualizada dos dirigentes da OSC, com endereço, telefone, endereço de correio 
eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles, conforme Anexo VI – Relação 
Nominal de Dirigentes e de não impedimento 
  
Cópia de documento que comprove que a OSC funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação 
  
Declaração do representante legal da OSC com informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, 
de 2014, as quais deverão estar descritas no documento, conforme modelo no Anexo VII - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos da entidade 
  
Declaração do representante legal da OSC sobre a existência de instalações e outras condições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursos 
da parceria, conforme Anexo VIII - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais