DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.747, de 29/12/2014
5.283,05
Gratificação Por Tempo de Serviço -15% -Art.43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
792,46
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
182,06
Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º, Inciso I, Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.320,76
TOTAL
7.578,33
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANNE CAROLINE TORRES 
LOPES, matrícula 495470-13, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 17 de Agosto 
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LEO PIRES CORTEZ, matrícula 
495203-1X, lotado(a) no(a) DIRETORIA MÉDICA (DIMED-HGCCO), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de 
Diretoria, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MICHELLE RUBY DE 
PROENCA COHEN, matrícula 300323-14, lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HMJMA), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MANOEL FRANCISCO 
DE CARVALHO LOPES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HMJMA), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE a partir de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO DE PADUA 
ALMEIDA CARNEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) DIRETORIA MÉDICA (DIMED-HGCCO), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 03 de 
Setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,  14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, MICHELLE RUBY DE PROENCA 
COHEN, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir 
de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,14 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 991237668, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/07/2016, que concedeu aposentadoria 
à MARIA DO CARMO LIMA, matrícula nº 0847091X. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2223/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-
-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de outubro de 2018.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
 Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SESA EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2018/2223 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
44
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
88
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
88
4.
MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
88
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018