DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Participação das
Importações - Outras
Origens {C2/(A+B+C)}
(número índice)
100,0
102,3
103,5
66,7
46,6
Consumo Nacional Aparente (CNA)
CNA {A+B+C+D+E} (número-índice)
100,0
104,3
106,9
109,2
114,2
[ CO N F ]
Variação
-
4,3%
2,5%
2,1%
4,7%
+14,2%
D. Consumo Cativo (número-índice)
100,0
99,2
82,2
79,4
67,3
[ CO N F ]
Variação
-
(0,8%)
(17,1%)
(3,4%)
(15,3%)
(32,7%)
E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E) (número-
índice)
100,0
98,9
100,1
101,2
87,4
Participação
das Importações
Totais {C/(A+B+C+D+E)
(número-
índice)
100,0
107,9
106,4
79,3
92,1
Participação 
das
Importações 
- 
Origens
sob 
Análise
{C1/(A+B+C+D+E)} (número-índice)
100,0
129,2
109,9
129,3
298,2
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}
(número-índice)
100,0
103,2
105,7
68,3
47,7
Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)(número-índice)
100,0
100,0
80,0
80,0
60,0
Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)(número-índice)
100,0
85,7
66,1
60,7
64,3
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} (número índice)
100,0
128,1
107,6
126,2
291,5
-
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} (número-índice)
100,0
129,2
109,9
129,3
298,2
-
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação nas Importações Totais {C1/C} (número índice)
100,0
119,8
102,8
163,3
323,7
-
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} (número índice)
100,0
105,3
107,5
115,3
126,6
[ R ES T ]
Variação
-
5,3%
2,0%
7,3%
9,8%
+26,6%
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica (número índice)
100,0
105,3
106,7
108,4
107,9
[ R ES T ]
Variação
-
5,3%
1,3%
1,6%
(0,5%)
+7,9%
F2. Volume de Produção - Outras Empresas (número índice)
-
-
100,0
940,1
2.555,1
[ R ES T ]
Variação
-
-
-
840,1%
171,8%
-
Relação com o Volume
de Produção Nacional {C1/F}(número
índice)
100,0
127,3
109,1
120,5
268,2
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de ACSM cresceu 5,2% de
P1 para P2 e aumentou 3,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 2,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de
4,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de
ACSM revelou variação positiva de 16,9% em P5, comparativamente a P1.
Para dimensionar o CNA, foram consideradas as quantidades vendidas pela
indústria doméstica, as vendas de outras empresas, as importações das origens
investigadas, as importações de outras origens, o consumo cativo e a industrialização
para terceiros (tolling). Observa-se que crescimento do CNA ao longo de todos os
períodos avaliados e, ao se considerar os dois extremos, pode-se constatar variação
positiva de 14,2% em P5, comparativamente a P1.
No que tange à participação das vendas internas no mercado brasileiro,
observou-se contração em P2 ([RESTRITO] p.p.) e estabilidade em P3. Nos períodos
subsequentes observa-se incremento em P4 ([RESTRITO] p.p.) e nova queda em P5
([RESTRITO] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, pode-se verificar variação negativa
de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
No que concerne à participação das vendas da ID no CNA, observa-se redução
em P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguida de expansão da referida participação em P3
([CONFIDENCIAL] p.p.) e em P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), para finalmente apresentar nova
queda em P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se
variação negativa de ([CONFIDENCIAL] p.p.) p.p. em P5, comparativamente a P1.
No tocante à evolução da participação da origem investigada no CNA,
observa-se crescimento de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguido de queda em P3
([CONFIDENCIAL]
p.p.)
e nova
expansão
em
P4
([CONFIDENCIAL] p.p.)
e
P5
([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Por outro lado, no que toca à evolução da participação das demais origens no
CNA, houve expansão de P1 para P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P2 para P3
([CONFIDENCIAL] p.p.), seguido redução de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P4
para P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se variação
negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
No que diz respeito à evolução das importações totais no CNA, observa-se
aumento de P1 a P2 ([CONFIDENCIAL] p.p.), seguida por quedas consecutivas de P2 para
P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e de P3 para P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), para finalizar com novo
aumento em P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar os dois extremos, observa-se
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Ao se avaliar a evolução das importações totais no mercado brasileiro, a sua
vez, observa-se também aumento de P1 a P2 ([RESTRITO] p.p), seguida por quedas
consecutivas de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p), para
finalizar com novo aumento em P5 ([RESTRITO] p.p). Ao se considerar os dois extremos,
observa-se variação negativa de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
Pode-se ainda afirmar que o
indicador de participação das origens
investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] 6,3 p.p. entre P4 e P5. Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas
no mercado
brasileiro revelou
variação positiva de
[RESTRITO] p.p.
em P5,
comparativamente a P1.
Com relação à variação de participação das importações das demais origens
no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p.,
enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p. e de P4 para P5 revelou-
se ter havido queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro
apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.3. Da conclusão a respeito das importações
No
período analisado,
as
importações
sujeitas à
medida
antidumping
cresceram:
- em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para
[RESTRITO]t em P5;
- relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5;
- relativamente ao CNA, uma vez que a participação das importações da China
passou de [CONFIDENCIAL]% em P1 para [CONFIDENCIAL]% em P5; e
- em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]%
desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO]% do volume total produzido no
país.
Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações da origem
investigada, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional, ao
mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os
mesmos períodos utilizados na análise das importações.
Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de ACSM da Cargill e da Primient, as quais foram responsáveis por 85% da produção
nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados
neste Parecer refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, a SDCOM atualizou os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas,
[ R ES T R I T O ] .
De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada
período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste
documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da
capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da
indústria doméstica de ACSM.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no
consumo nacional aparente
A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria
doméstica de ACSM de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo,
conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado
interno da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente.
Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t base seca)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica (número índice)
100,0
108,4
108,6
111,9
107,0
[ R ES T ]
Variação
-
8,4%
0,1%
3,0%
(4,4%)
+7,0%
A1. Vendas no Mercado Interno (número índice)
100,0
103,2
107,0
110,5
99,8
[ R ES T ]
Variação
-
3,2%
3,7%
3,3%
(9,7%)
(0,2%)
A2. Vendas no Mercado Externo (número índice)
100,0
159,0
123,8
125,4
176,3
[ R ES T ]
Variação
-
59,0%
(22,1%)
1,3%
40,6%
+76,3%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro (número índice)
100,0
105,2
109,1
111,8
116,9
[ R ES T ]
Variação
-
5,2%
3,8%
2,5%
4,5%
+16,9%
C. CNA (número-índice)
100,0
104,3
106,9
109,2
114,2
[ R ES T ]
Variação
-
4,3%
2,5%
2,1%
4,7%
+14,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Brasileiro e no CNA
Participação nas Vendas Totais {A1/A} (número índice)
100,0
95,1
98,5
98,7
93,3
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} (número índice)
100,0
98,1
98,1
98,8
85,4
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no CNA {A1/C (número-índice)}
100,0
98,9
100,1
101,2
87,4
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas
ao mercado interno cresceu 3,2% de P1 para P2 e aumentou 3,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 3,3% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,7%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno
revelou variação negativa de 0,2% em P5, comparativamente a P1.
Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 59,0% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 22,1%. De P3 para P4 houve
crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 40,6%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t)
destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 76,3%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se ainda que a representação de
vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO]% do total ao
longo do período em análise.
Observou-se que o indicador de
participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e permaneceu
sem variação significativa de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
Com relação ao indicador de participação das vendas da indústria doméstica
no consumo nacional aparente, observou-se que este diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P1 para P2 e aumentou de forma consecutiva em P3 ([CONFIDENCIAL] p.p.) e em P4
([CONFIDENCIAL] p.p.), para, em seguida, contrair mais abruptamente em P5
([CONFIDENCIAL] p.p.). Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação das vendas da indústria doméstica no CNA revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção
do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela
peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar (número
índice)
100,0
105,3
107,5
115,3
126,6
[ R ES T ]
Variação
-
5,3%
1,3%
1,6%
(0,5%)
+7,9%
B. Volume de Produção - Outros Produtos
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
C.
Industrialização
p/ Terceiros
-
Tolling
(número-
índice)
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Variação
-
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva (número-índice)
100,0
99,4
95,6
100,0
98,7
[ CO N F ]
Variação
-
(0,6%)
(3,8%)
4,6%
(1,3%)
(1,3%)
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (número-índice)
100,0
106,0
111,6
108,5
109,4
[ CO N F ]
Variação
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Estoques
F. Estoques
100,0
71,1
53,8
17,8
25,0
[ R ES T ]
Variação
-
(28,9%)
(24,3%)
(67,0%)
40,6%
(75,0%)
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
(número índice)
100,0
67,6
50,3
16,6
23,4
Variação
-
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e

                            

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