DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados -
Exterior
04 211
41.391
F
3-ODC
2
80
0
100
22.621
F
3-ODC
2
91
0
100
15.010
F
3-ODC
2
91
0
300
3.760
0909 00RR
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da
Participação do Estado no Setor Econômico
28 846
96.989
0909 00RR 0001
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da
Participação do Estado no Setor Econômico - Nacional
28 846
96.989
F
3-ODC
2
90
0
100
96.989
2209
Brasil, Nosso Propósito
6.367.554
AT I V I DA D ES
2209 21C5
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do
Governo Federal
04 121
6.367.554
2209 21C5 0001
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do
Governo Federal - Nacional
04 121
6.367.554
F
3-ODC
2
90
0
100
6.367.554
2215
Política Econômica e Equilíbrio Fiscal
3.318.215
AT I V I DA D ES
2215 20Z6
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais
04 123
3.318.215
2215 20Z6 0001
Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional
04 123
3.318.215
F
3-ODC
2
90
0
100
3.318.215
TOTAL - FISCAL
12.926.580
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.926.580
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
300.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
300.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
300.000
F
3-ODC
2
90
0
332
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.550
AT I V I DA D ES
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
21.550
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
21.550
Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
0
174
21.550
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
41.210
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
41.210
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
41.210
F
3-ODC
2
80
0
374
41.210
TOTAL - FISCAL
62.760
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
62.760
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
39.708
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00OQ
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica
28 846
39.708
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
39.708
F
3-ODC
2
80
0
180
9.699
F
3-ODC
2
80
0
380
30.009
TOTAL - FISCAL
39.708
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.708
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25296 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
64.800
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
64.800
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
64.800
F
3-ODC
2
90
0
380
64.800
TOTAL - FISCAL
64.800
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
64.800
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
793.950
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
793.950