DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
5021 8287 0001
Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em
Saúde - Nacional
10 122
1.877.160
S
3-ODC
2
40
6
153
1.877.160
5021 8715
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento
e ao Patrimônio Cultural da Saúde
10 126
237.756
5021 8715 0001
Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento
e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional
10 126
237.756
S
3-ODC
2
90
6
153
237.756
5022
Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena
10.750.000
AT I V I DA D ES
5022 21CJ
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
doenças e Agravos
10 511
10.750.000
5022 21CJ 0001
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
doenças e Agravos - Nacional
10 511
10.750.000
S
4-INV
2
90
6
153
10.750.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
132.350.401
TOTAL - GERAL
132.350.401
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura
UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.500.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
2.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
2.500.000
F
3-ODC
2
90
0
188
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
12.906.285
AT I V I DA D ES
0032 2017
Comunicação Institucional
24 131
12.906.285
0032 2017 0001
Comunicação Institucional - Nacional
24 131
12.906.285
F
3-ODC
2
90
0
178
12.906.285
2205
Conecta Brasil
967.841
AT I V I DA D ES
2205 20ZQ
Estudos, Pesquisas e Produção de
Indicadores na Área das
Comunicações
24 722
429.464
2205 20ZQ 0001
Estudos, Pesquisas e Produção de
Indicadores na Área das
Comunicações - Nacional
24 722
429.464
F
3-ODC
2
90
0
178
429.464
2205 21AE
Evolução dos Serviços de Radiodifusão
24 722
538.377
2205 21AE 0001
Evolução dos Serviços de Radiodifusão - Nacional
24 722
538.377
F
3-ODC
2
90
0
178
538.377
TOTAL - FISCAL
13.874.126
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.874.126
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.696.185
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
4.696.185
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
4.696.185
F
3-ODC
2
90
0
188
2.166.297
F
4-INV
2
90
0
178
2.529.888
2205
Conecta Brasil
3.412.987
AT I V I DA D ES
2205 2B68
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
24 422
3.412.987
2205 2B68 0001
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações -
Nacional
24 422
3.412.987
F
3-ODC
2
90
0
178
3.412.987
TOTAL - FISCAL
8.109.172
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.109.172
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
5.234.727
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2205 00TY
Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de
Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº
9.998, de 2000)
24 722
5.234.727
2205 00TY 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de
Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº
9.998, de 2000) - Nacional
24 722
5.234.727
F
3-ODC
2
60
0
172
5.234.727
TOTAL - FISCAL
5.234.727
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.234.727
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
2.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
2.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
2.000.000
2223
A Hora do Turismo
460.000
AT I V I DA D ES
2223 21AA
Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas
Protegidas
18 695
460.000
2223 21AA 0001
Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas
Protegidas - Nacional
18 695
460.000
F
3-ODC
2
90
0
100
460.000
TOTAL - FISCAL
2.460.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.460.000