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DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
0,0 a 0,0999
2
R$ 1.030.533,57
R$ 18.796.856,3598
OK
.
0,0 a 0,1999
17
R$ 5.924.997,56
R$ 18.387.727,4990
OK
.
0,0 a 0,2999
64
R$ 20.992.734,20
R$ 17.128.213,4995
OK
.
0,0 a 0,3999
234
R$ 54.377.271,32
R$ 14.337.595,8457
OK
.
0,0 a 0,4999
336
R$ 80.193.024,46
R$ 12.179.653,7956
OK
.
0,0 a 0,5999
502
R$ 137.532.821,96
R$ 7.386.612,9152
OK
.
0,0 a 0,6999
687
R$ 202.549.556,50
R$ 1.951.855,9027
OK
*Atenção: o valor do custo informado acima é a média ponderada obtida
conforme parágrafo acima.
A partir da tabela acima, considerando-se o custo administrativo de R$
27.486,17, observa-se que as notas de risco dos 687 convênios constantes na Planilha
da CGU filtrada (SEI 3135208) se mantêm abaixo do limite de tolerância ao risco
máximo permitido de 0,6999, estabelecido no Comunicado ME/CGU nº 27, de 14 de
julho de 2022, o qual respeita o limite previsto no parágrafo único do art. 3º da PI
nº 5.548/2022, que dispõe: "Os órgãos e entidades concedentes não poderão adotar
limite de tolerância ao risco igual ou superior a sete décimos para os instrumentos do
passivo" e se adequa ao apetite ao risco desta Autarquia.
Ademais, na análise da relação entre o custo de análise e a estimativa de
prejuízo ao erário, verifica-se que o custo de análise é superior ao valor do prejuízo
que poderia ser identificado em análise individualizada das prestações de contas desses
convênios. Desse modo, a aplicação do procedimento informatizado de análise das
prestações de contas dos 687 instrumentos, com um limite de tolerância ao risco de
até 0,6999, pode gerar um ganho médio de R$ 1.951.855,90.
Portanto, levando em conta o custo de análise, a estimativa de prejuízo e
a relação entre estes dois aspectos, as prestações de contas dos 687 convênios podem
ser aprovadas pelo procedimento informatizado previsto na PI nº 5.548/2022, e esta
Autarquia pode adotar 0,6999 como limite de tolerância ao risco para aplicação desse
procedimento.
PORTARIA Nº 579, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Divulga o resultado da validação das inscrições do
Concurso ''Brasil 200 Anos de Independência: Lendo
nossa história, escrevendo nosso futuro", no âmbito
do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático, conforme Edital de Convocação nº 02/2022
- CGPLI.
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado do procedimento de validação das inscrições do
Concurso ''Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso
futuro", no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, conforme Edital
de Convocação nº 02/2022 - CGPLI.
Art. 2º Em cumprimento ao item 4 do Edital de Convocação nº 02/2022 - CGPLI,
o FNDE torna público que estão INVALIDADAS as inscrições das poesias listadas abaixo:
.
CÓDIGO DAS POESIAS INVALIDADAS
.
1
Centro-Oeste
6312134c516ec
I N V A L I DA DA
.
2
Centro-Oeste
6311f4b964db8
I N V A L I DA DA
.
3
Centro-Oeste
6312070d459e6
I N V A L I DA DA
.
4
Centro-Oeste
6310a964e78f4
I N V A L I DA DA
.
5
Centro-Oeste
631255939db8f
I N V A L I DA DA
.
6
Nordeste
631270265b7da
I N V A L I DA DA
.
7
Nordeste
63129794d513d
I N V A L I DA DA
.
8
Nordeste
631263b7bb27b
I N V A L I DA DA
.
9
Nordeste
6312002bae3fe
I N V A L I DA DA
.
10
Nordeste
63124b9d800fc
I N V A L I DA DA
.
11
Nordeste
6312083b7a01b
I N V A L I DA DA
.
12
Nordeste
631221e5e73ea
I N V A L I DA DA
.
13
Nordeste
630fc3565049a
I N V A L I DA DA
.
14
Nordeste
63125099e1324
I N V A L I DA DA
.
15
Nordeste
63125ae890b98
I N V A L I DA DA
.
16
Nordeste
63126bd1ebe4f
I N V A L I DA DA
.
17
Nordeste
6312780b7a438
I N V A L I DA DA
.
18
Nordeste
6311403754350
I N V A L I DA DA
.
19
Nordeste
63122b3583be0
I N V A L I DA DA
.
20
Nordeste
631299732dc67
I N V A L I DA DA
.
21
Nordeste
63126022b9436
I N V A L I DA DA
.
22
Nordeste
6312b043cd044
I N V A L I DA DA
.
23
Nordeste
630e513f8a207
I N V A L I DA DA
.
24
Nordeste
631242da984ac
I N V A L I DA DA
.
25
Nordeste
6310aadd0ae4e
I N V A L I DA DA
.
26
Nordeste
6312b49b4c9df
I N V A L I DA DA
.
27
Nordeste
6312425080a17
I N V A L I DA DA
.
28
Nordeste
6312bc536efd0
I N V A L I DA DA
.
29
Nordeste
63122a57d5dd9
I N V A L I DA DA
.
30
Nordeste
631246e174fbc
I N V A L I DA DA
.
31
Nordeste
631259039d796
I N V A L I DA DA
.
32
Nordeste
63120587051b5
I N V A L I DA DA
.
33
Nordeste
6310b8169f861
I N V A L I DA DA
.
34
Nordeste
631214d3b6389
I N V A L I DA DA
.
35
Nordeste
631250876fc33
I N V A L I DA DA
.
36
Nordeste
630fa5fa9b531
I N V A L I DA DA
.
37
Nordeste
630e4aff5bbe2
I N V A L I DA DA
.
38
Nordeste
6311ddd22d24b
I N V A L I DA DA
.
39
Nordeste
6312657f7118f
I N V A L I DA DA
.
40
Nordeste
630fb5c56581d
I N V A L I DA DA
.
41
Nordeste
63123df56a189
I N V A L I DA DA
.
42
Nordeste
630fa1229b999
I N V A L I DA DA
.
43
Nordeste
630d0c54873a6
I N V A L I DA DA
.
44
Nordeste
6312418e91dc6
I N V A L I DA DA
.
45
Nordeste
63124283bc8ed
I N V A L I DA DA
.
46
Nordeste
6308e2ec78cd5
I N V A L I DA DA
.
47
Nordeste
6310bb18cc3d5
I N V A L I DA DA
.
48
Nordeste
63126746b3b75
I N V A L I DA DA
.
49
Nordeste
630f4a6b3a1c0
I N V A L I DA DA
.
50
Nordeste
63124e45ab4ae
I N V A L I DA DA
.
51
Nordeste
6310974fc9191
I N V A L I DA DA
.
52
Nordeste
630e45f75933e
I N V A L I DA DA
.
53
Nordeste
631201bf29979
I N V A L I DA DA
.
54
Nordeste
631236fb6d2ef
I N V A L I DA DA
.
55
Nordeste
6311f4d5ae179
I N V A L I DA DA
.
56
Nordeste
63115826b7a6a
I N V A L I DA DA
.
57
Nordeste
630e54de222c4
I N V A L I DA DA
.
58
Nordeste
630f76e5e88da
I N V A L I DA DA
.
59
Nordeste
63128ca678ae9
I N V A L I DA DA
.
60
Nordeste
630f9ff85e64d
I N V A L I DA DA
.
61
Nordeste
631290b8059ce
I N V A L I DA DA
.
62
Nordeste
63128274196b9
I N V A L I DA DA
.
63
Nordeste
63123772045e4
I N V A L I DA DA
.
64
Nordeste
6311fbc15e23e
I N V A L I DA DA
.
65
Nordeste
630f544381cc2
I N V A L I DA DA
.
66
Nordeste
6312568d47915
I N V A L I DA DA
.
67
Nordeste
6312284bbe73d
I N V A L I DA DA
.
68
Nordeste
630f7d85a2828
I N V A L I DA DA
.
69
Nordeste
630fbde1babdb
I N V A L I DA DA
.
70
Nordeste
63091c8ed7da4
I N V A L I DA DA
.
71
Nordeste
630e405ef1748
I N V A L I DA DA
.
72
Nordeste
63123b0e3c902
I N V A L I DA DA
.
73
Nordeste
6310bfc514567
I N V A L I DA DA
.
74
Nordeste
6312545905900
I N V A L I DA DA
.
75
Nordeste
631255f8e70fc
I N V A L I DA DA
.
76
Nordeste
6310ebd23b7de
I N V A L I DA DA
.
77
Nordeste
630d15d742953
I N V A L I DA DA
.
78
Nordeste
6311f792d1d94
I N V A L I DA DA
.
79
Nordeste
6311eeebe2082
I N V A L I DA DA
.
80
Nordeste
6311ec3a21c0c
I N V A L I DA DA
.
81
Nordeste
6311e86a3493b
I N V A L I DA DA
.
82
Nordeste
630ffd889d03e
I N V A L I DA DA
.
83
Norte
63124a80c9dcd
I N V A L I DA DA
.
84
Norte
631225d217d4f
I N V A L I DA DA
.
85
Norte
63126510beae9
I N V A L I DA DA
.
86
Norte
63126c055867a
I N V A L I DA DA
.
87
Norte
63126b8494f33
I N V A L I DA DA
.
88
Norte
6312017696eab
I N V A L I DA DA
.
89
Norte
63126a306b44c
I N V A L I DA DA
.
90
Norte
63127aec26315
I N V A L I DA DA
.
91
Norte
631136e6ddc9f
I N V A L I DA DA
.
92
Norte
6307ceb67d5a7
I N V A L I DA DA
.
93
Norte
63125b12c3970
I N V A L I DA DA
.
94
Norte
6312542debba2
I N V A L I DA DA
.
95
Norte
6312775338237
I N V A L I DA DA
.
96
Norte
63121f21a4e29
I N V A L I DA DA
.
97
Norte
6312628f9b948
I N V A L I DA DA
.
98
Norte
6311f66708590
I N V A L I DA DA
.
99
Norte
6307f2195cf0b
I N V A L I DA DA
.
100
Norte
6308df2240a71
I N V A L I DA DA
.
101
Norte
6312456cf38e9
I N V A L I DA DA
.
102
Norte
630e233459433
I N V A L I DA DA
.
103
Norte
63124432a0546
I N V A L I DA DA
.
104
Norte
63124d9bdb8f1
I N V A L I DA DA
.
105
Norte
630e0cb50ad00
I N V A L I DA DA
.
106
Sudeste
62f151b433671
I N V A L I DA DA
.
107
Sudeste
6306b43c3c12e
I N V A L I DA DA
.
108
Sudeste
6312117baae5c
I N V A L I DA DA
.
109
Sudeste
6311ff9507131
I N V A L I DA DA
.
110
Sudeste
63129cabd4535
I N V A L I DA DA
.
111
Sudeste
630e4d3e1eadc
I N V A L I DA DA
.
112
Sudeste
630f904cb50df
I N V A L I DA DA
.
113
Sudeste
63126fa1313a0
I N V A L I DA DA
.
114
Sudeste
63125a247da45
I N V A L I DA DA
.
115
Sudeste
631274f415251
I N V A L I DA DA
.
116
Sudeste
631216e9ceb4f
I N V A L I DA DA
.
117
Sudeste
6310cbff517ac
I N V A L I DA DA
.
118
Sudeste
631240cf9c989
I N V A L I DA DA
.
119
Sudeste
630927dee25dd
I N V A L I DA DA
.
120
Sudeste
6311151368ac1
I N V A L I DA DA
.
121
Sudeste
6311fe46684af
I N V A L I DA DA
.
122
Sudeste
63120d4218ee2
I N V A L I DA DA
.
123
Sudeste
6312a8713f4a7
I N V A L I DA DA
.
124
Sudeste
63125ac45d8a9
I N V A L I DA DA
.
125
Sudeste
63124457c20cd
I N V A L I DA DA
.
126
Sudeste
631210fe8b4eb
I N V A L I DA DA
.
127
Sudeste
6311ec879a883
I N V A L I DA DA
.
128
Sudeste
63122cd81eaec
I N V A L I DA DA
.
129
Sudeste
6312360cf1fd3
I N V A L I DA DA
.
130
Sudeste
6311f580871c5
I N V A L I DA DA
.
131
Sudeste
6312684476105
I N V A L I DA DA
.
132
Sudeste
63091a3b95c56
I N V A L I DA DA
.
133
Sudeste
6310d69d4162b
I N V A L I DA DA
.
134
Sudeste
6308ed12cdf11
I N V A L I DA DA
.
135
Sudeste
631216e7ee689
I N V A L I DA DA
.
136
Sudeste
630e62a652922
I N V A L I DA DA
.
137
Sudeste
6312875b5ac2a
I N V A L I DA DA
.
138
Sudeste
63110e6bc44ae
I N V A L I DA DA
.
139
Sudeste
631286b728465
I N V A L I DA DA
.
140
Sudeste
6312620f98ad8
I N V A L I DA DA
.
141
Sudeste
63123a4a020ff
I N V A L I DA DA
.
142
Sudeste
63124316368ba
I N V A L I DA DA
.
143
Sudeste
63126917236ef
I N V A L I DA DA
.
144
Sudeste
63126d5ec87c3
I N V A L I DA DA
.
145
Sudeste
631274bc2ec0e
I N V A L I DA DA
.
146
Sudeste
63125d50dfc8e
I N V A L I DA DA
.
147
Sudeste
630e123f75f2f
I N V A L I DA DA
.
148
Sudeste
63128e6eb1f0d
I N V A L I DA DA
.
149
Sudeste
63127078c47a1
I N V A L I DA DA
.
150
Sudeste
6311f61f7a3e4
I N V A L I DA DA
.
151
Sudeste
6310b3e3913f8
I N V A L I DA DA
.
152
Sudeste
6311f40e5b04e
I N V A L I DA DA
.
153
Sudeste
63121c26302e1
I N V A L I DA DA
.
154
Sudeste
6311f96988940
I N V A L I DA DA
.
155
Sudeste
6310ac9ed6318
I N V A L I DA DA
.
156
Sudeste
6312383fec960
I N V A L I DA DA
.
157
Sudeste
63122ad8042ba
I N V A L I DA DA
.
158
Sudeste
631256a2476f2
I N V A L I DA DA
.
159
Sudeste
631280b86e74a
I N V A L I DA DA
.
160
Sudeste
6310b72e60391
I N V A L I DA DA
.
161
Sudeste
6312715ad070a
I N V A L I DA DA
.
162
Sudeste
63122bc017fe7
I N V A L I DA DA
.
163
Sudeste
631205d301778
I N V A L I DA DA
.
164
Sudeste
630cfa5c2178d
I N V A L I DA DA
.
165
Sudeste
63122c456154e
I N V A L I DA DA
.
166
Sudeste
63123f9198e7b
I N V A L I DA DA
.
167
Sudeste
63122b46901fe
I N V A L I DA DA

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