DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº488/2018 AO CONTRATO Nº1343/2015
Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº
932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 2604497/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
1343/2015, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA-COAPH, inscrita no
CNPJ sob o no 11.768.319/0001-88, para substituir o nome do Gestor do Contrato supracitado, passando de MARIA DAS GRAÇAS TORRES, para JOÃO
VASCONCELOS SOUSA, CPF Nº 209.192.803-82 e Matrícula nº 300221-1-4. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº536/2018 AO CONTRATO DE RATEIO Nº43/2018
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora do RG nº
932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo
nº 7794251/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
43/2018, celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE CRATEÚS, inscrito no CNPJ sob o no 13.427.383/0001-20, para substituir o nome
do Gestor, consignado no contrato supracitado, que passa a ser o Sr. FLÁVIO CARVALHO SOARES, CPF Nº 916.199.473-15, a partir do dia 23 de agosto
de 2018. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato de Rateio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 889/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 16 de Outubro de 2018, o Contrato Nº 381/2015, para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de dieta enteral, módulo e suplemento nutricional, para atender aos pacientes do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 16 de Outubro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista
da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº977/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 700/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 977/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNICORDIS
- UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CARDIOLÓGICA S/C; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5633, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto Estadual n° 30.601, de 15/07/2011,
publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de agosto de 2018,
o Contrato nº 977/2015, cujo objeto é contratação dos serviços na realização de exames de monitoração ambulatorial (MAPA) e monitoração de arritmias(-
Teste Holter 24 horas), em pacientes do HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 62.460,00
(Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: 62.460,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Pedro Sergio Cunha da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1633/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 323/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1633/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares,
nº 770, Edson Queiroz - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2018, o Contrato Nº 1633/2015,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil/nutrição para o HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 30 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 07/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 770/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02, Guaribas
– Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2018, o Contrato n° 435/2016, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil para o Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX -
VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 06/08/2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1010/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 769/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2018, o Contrato Nº 1010/2016, cujo
objeto é a aquisição de alimentos nutricionalmente completo para crianças/nutrição, para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de setembro de 2018; XI - DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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