DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027583792-0) JOSÉ LUIZ ADELINO DE
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Controle e
Geração de Empenhos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 047688942-3) MARCELO DE FREITAS
FERREIRA, PREC CP 96/1695345, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ensino e
Cultural, pelo prazo de 22 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062321114-1) MARCOS ANTÔNIO
RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077176892-6) RUBENS MATOS E
FERREIRA, PREC CP 96/1670009, no Escritório do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Educação do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército em
Brasília-DF, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014710183-6) SERGIO WILTON LOPES DE
BARROS, PREC CP 96/1841964, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor
e Tutor de Geografia do Curso de Preparação dos Cursos de Altos Estudos Militares
(CP/CAEM) da ECEME, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de novembro de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026806162-9) LUIZ PAULO
FOSTER, PREC CP 96/1497809, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Ensino, pelo prazo de 22 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062321204-0) MARISTELA DA
SILVA FERREIRA, PREC CP 96/1699529, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Pesquisadora em História Militar Brasileira no Centro de Estudos e Pesquisas de
História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062342104-7) PAULO MARIA
PEREIRA, PREC CP 96/1881382, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014521693-3) ALISON TEIXEIRA DA
SILVA, PREC CP 96/1727528, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Seção de Editoração Eletrônica da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 017877612-6) EUGÊNIO SILVA DE ASSIS,
PREC CP 96/1648187, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Secretaria da
Divisão de Ensino, pelo prazo de 22 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014774-2) JOSENILSON DA CUNHA
SILVA, PREC CP 96/1801018, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Secretário da Seção de
Ensino à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018787593-5) NEY ÂNGELO DE
SANTANA, PREC CP 96/1873751, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Segurança
Orgânica da ECEME, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049775173-5) WILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Seção de Liderança e Apoio à Doutrina, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2022;
o 2° Tenente Reformado (Idt 041919251-3) TADEU MORAIS DA SILVA, PREC CP
96/1103829, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 062298084-5) CÉLIO LOPES DOS
SANTOS, PREC CP 96/1848183, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019226593-2) VITORINO PINTO
NETO, PREC CP 96/1776319, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes,
publicações, vendas, expedição de livros e periódicos e análise de processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011711163-3) MATEUS LUIZ DE
SOUZA, PREC CP 96/1614114, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de
novembro de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DGP/C EX Nº 132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. EXONERAR,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada SERGIO
FERREIRA DA SILVA, Identidade 049.872.683-5, Prec-CP 96 1891746, a partir de 31 de
dezembro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.042334/2022-11);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR NOBERTO DE LIMA ,
Identidade 077.186.202-6, Prec-CP 96 1673276, a partir de 31 de dezembro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.017071/2022-51);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Subtenente da Reserva Remunerada PEDRO AUGUSTO CRUZ,
Identidade 116.054.922-4, Prec-CP 96 1575067, a partir de 31 de dezembro de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.015693/2022-44); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada LOURIVAL PEREIRA DA
SILVA CASTRO, Identidade 118.177.413-2, Prec-CP 96 1786573, a partir de 31 de dezembro
de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64468.015687/2022-97).
2. NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada SERGIO FERREIRA DA SILVA, Identidade
049.872.683-5, Prec-CP 96 1891746, na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor
da Seção de Seleção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2023 (Processo administrativo nº 64470.042334/2022-11);
o Capitão da Reserva Remunerada MOACIR NOBERTO DE LIMA, Identidade
077.186.202-6, Prec-CP 96 1673276, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Pagamento, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023 (Processo
administrativo nº 64468.017071/2022-51);
o Subtenente da Reserva Remunerada PEDRO AUGUSTO CRUZ, Identidade
116.054.922-4, Prec-CP 96 1575067, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Analista de Processos
na Subseção de Reserva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2023 (Processo administrativo nº 64468.015693/2022-44); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada LOURIVAL PEREIRA DA SILVA CASTRO,
Identidade 118.177.413-2, Prec-CP 96 1786573, na Diretoria de Assistência ao Pessoal
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo na Subseção de Reserva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2023 (Processo administrativo nº 64468.015687/2022-97).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.123, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64299.028710/2022-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO JURACI DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0078457, lotado no Comando da 6ª Região Militar, no cargo de Agente
de Vigilância, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.124, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64319.042808/2022-87
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 0072933, lotado no Comando da 8ª Região Militar, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64535.043005/2022-95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA D` LOURDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0076607, lotada no Estado-Maior do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64585.007240/2022-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO DE SOUZA
FLORES, matrícula SIAPE nº 0076394, lotada no Hospital Geral de Salvador, no cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 6º Região Militar (SVP/6), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64452.004377/2022-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEICAO ALVES,
matrícula SIAPE nº 0077921, lotada no 6º Depósito de Suprimento, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ