DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800013
13
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 336-SVP 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 6, da letra d), do item IX, do art. 2º, da Portaria nº 192-DGP, de 1º
OUT 15, modificada pelos itens 1 ao 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e tendo em vista cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº
0040325-85.2010.4.01.3400, junto ao 23ª Juízo da Seção Judiciária Federal do Distrito
Federal resolve retificar a PORTARIA Nº 238 SVP/11, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Onde se lê: provisoriamente, a contar de 30 de abril de 2010, o Cb (Idt
110.273.555-0) JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (CPF 006.218.161-08), na graduação de
Cabo, com proventos integrais do soldo de Cb, nos termos da decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 040325-85.2010.4.01.3400, de acordo com os incisos VI, do art. 108,
art. 109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Leia-se: definitivamente, a contar de 30 de abril de 2010, o Cb (Idt 110.273.555-
0) JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (CPF 006.218.161-08), na graduação de Cabo, com
proventos integrais do soldo de 3º Sgt, nos termos da decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 040325-85.2010.4.01.3400, de acordo com os incisos VI, do art. 108, art.
109, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Cel PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA
Resp p/Comando
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.636-SAP.5-SVP/3RM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64280.006191/2022-11
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao senhor RENATO DUARTE TAMAYO, na
condição de viúvo, no percentual de 50% (cinquenta por cento), cujo amparo é o seguinte:
Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. O beneficiário era esposo da
ex-servidora civil ADRIANA KIRCHHOF TAMAYO, matrícula SIAPE nº 0.1.467.784, vinculada
ao Cmdo da 2 Bda C Mec, falecida em atividade, em 06 de abril de 2022, tendo como
referência atual o cargo de Enfermeira, código 481/103. A pensão ora concedida terá
efeito financeiro a partir da data do requerimento, conforme prescreve o Inciso II do Art
219 da Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990; ou seja, 26 de agosto de 2022, e a beneficiário ficará
vinculado à SVP Cmdo 2ª Bda C Mec.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.637-SAP.5-SVP/3RM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64280.006191/2022-11
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA ao senhor EDUARDO KIRCHHOF TAMAYO, na
condição de filho menor, no percentual de 50% (cinquenta por cento), cujo amparo é o
seguinte: letra a) do Inciso IV, do Art 217 da Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com
o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. O
beneficiário é filho da ex-servidora civil ADRIANA KIRCHHOF TAMAYO, matrícula SIAPE nº
0.1.467.784, vinculada ao Cmdo da 2ª Bda C Mec, falecida em atividade, em 06 de abril de
2022, tendo como referência atual o cargo de Enfermeira, código 481/103. A pensão ora
concedida terá efeito financeiro a partir da data do requerimento, conforme prescreve o
Inciso II do Art 219 da Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990; ou seja, 05 de outubro de 2022, e
a beneficiário ficará vinculado à SVP Cmdo 2ª Bda C Mec.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 377 - DECEX, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289284-0) ALEXANDRE
SILVA BELCHIOR, PREC CP 96/1839448, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020023414-4) ARY DA SILVA
MATTOS, PREC CP 96/1866003, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 017879542-3) CANDIDO
CRISTINO LUQUEZ MARQUES FILHO, PREC CP 96/1648716, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240953-2) CARLOS
MAGNO FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, da Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016645172-4) EWERTTON
CARNEIRO PONTES, PREC CP 96/1629070, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011486833-4) GERSON VALLE
MONTEIRO JUNIOR, PREC CP 96/1736099, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072286493-1) GUY EDUARDO
BASTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027583792-0) JOSÉ LUIZ
ADELINO DE ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1701903, da Academia Militar das Agulhas
Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 047688942-3) MARCELO DE
FREITAS FERREIRA, PREC CP 96/1695345, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062321114-1) MARCOS
ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, PREC CP 96/1810415, no Centro de Idiomas do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2021, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180622-0) PAULO
ROBERTO PEREIRA GOMES, PREC CP 96/1587468, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra
h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077176892-6) RUBENS MATOS
E FERREIRA, PREC CP 96/1670009, do Escritório do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(022480622-4)
SÉRGIO
APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1604396, da Escola Preparatória de Cadetes
do Exército (Campinas-SP), a contar de 25 de setembro de 2022, de acordo com a letra e),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014710183-6) SERGIO WILTON
LOPES DE BARROS, PREC CP 96/1841964, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 026806162-9) LUIZ
PAULO FOSTER, PREC CP 96/1497809, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062321204-0)
MARISTELA DA SILVA FERREIRA, PREC CP 96/1699529, da Diretoria do Patrimônio Histórico
e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062342104-7) PAU LO
MARIA PEREIRA, PREC CP 96/1881382, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014521693-3) ALISON
TEIXEIRA DA SILVA, PREC CP 96/1727528, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 017877612-6) EUGÊNIO SILVA
DE ASSIS, PREC CP 96/1648187, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014774-2) JOSENILSON DA
CUNHA SILVA, PREC CP 96/1801018, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018787593-5) NEY ÂNGELO DE
SANTANA, PREC CP 96/1873751, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049775173-5) WILSON
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1889344, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente Reformado (Idt 041919251-3) TADEU MORAIS DA SILVA,
PREC CP 96/1103829, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de
31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 062298084-5) CÉLIO LOP ES
DOS SANTOS, PREC CP 96/1848183, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir
de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019226593-2) VITORINO
PINTO NETO, PREC CP 96/1776319, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de
31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 011711163-3) MATEUS
LUIZ DE SOUZA, PREC CP 96/1614114, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289284-0) ALEXANDRE SILVA
BELCHIOR, PREC CP 96/1839448, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
disciplina introdução à computação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 017879542-3) CANDIDO CRISTINO
LUQUEZ MARQUES FILHO, PREC CP 96/1648716, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor e Tutor de Política e Estratégia da Seção de Política e Estratégia (SPE)
da ECEME, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o
Coronel da
Reserva
Remunerada
(Idt 023240953-2)
CARLOS
MAGNO
FERNANDES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1811074, na Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Instrutor e Tutor de História no Curso de Preparação da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016645172-4) EWERTTON CARNEIRO
PONTES, PREC CP 96/1629070, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Tecnologia da Informação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de
22 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011486833-4) GERSON VALLE MONTEIRO
JUNIOR, PREC CP 96/1736099, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de
Ensino e Pesquisa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072286493-1) GUY EDUARDO BASTOS
DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1768043, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2022;