DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.027802/2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSINEIDE SILVA BONIFÁCIO, na qualidade
de companheira do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0039063, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecido em inatividade, em 14/09/2022, com fundamento no inciso IV, do art.
3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/09/2022, data
do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 431/2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022:
LEANDRO BRAGA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2099843, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de História, FG-02.
II - Designar, a partir de 14 de outubro de 2022:
ISIS PIMENTEL DE CASTRO, matrícula SIAPE 1572383, para a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de História, FG-02.
III - Designar, a partir de 14 de outubro de 2022:
LEANDRO BRAGA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2099843, para a Função
Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova Suiça, FG-01.
IV - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 688, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 433/2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2022:
ALEX SOARES ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE 2338048, da Função Gratificada de
Coordenador de Expedição e Registro de Diplomas, FG-3.
II - Designar, a partir de 17 de outubro de 2022:
ALEX SOARES ELEUTÉRIO, matrícula SIAPE 2338048, para a Função Gratificada
de Coordenador de Cadastro e Controle Acadêmico, FG-1.
III - Designar, a partir de 17 de outubro de 2022:
RAYSSA RITCHELLY DIAS ROMUALDO, matrícula SIAPE 3296838, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-3.
IV - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.567, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. MARCELA SILVEIRA CONSTANT, pelo período de 14 de outubro de 2022 até
31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Aperfeiçoamento, na vaga de Wayza
Andrade Verta de Lima por motivo de Afastamento para estudos.
2. CINTIA DE AMORIM PIMENTA ANTUNES, pelo período de 18 de outubro de
2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Maria
Carolina Braga de Azeredo por motivo de Exoneração.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 572, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, o inciso VIII da Portaria nº 529, de 30 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2022, Seção 2, página 69, no qual
designa ANTÔNIO RODRIGUES SANTOS FILHO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Logística e Documentação da Diretoria de Administração.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 580, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, Anexo I do Decreto n° 11.196,
de 13 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de
2022, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica, integrada por servidores públicos com
conhecimentos técnicos, para efetivar a Tomada de Contas Especial, em observância as
recomendações resultantes do Relatório de Auditoria Interna nº 02/2020 (SEI nº 2025576), e
ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (e suas
atualizações) e na Portaria CGU nº 1531/2021, de 1º de julho de 2021, com a finalidade de:
I - apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública
federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e
obtenção do respectivo ressarcimento,
II - obter o respectivo ressarcimento do prejuízo constatado.
Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores:
I - Andrey de Sousa Nascimento, matrícula SIAPE 1622073;
II - Américo Tupy Amaral, matrícula SIAPE 0050231; e
III - Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, matrícula SIAPE 0439428.
§1º O desenvolvimento dos trabalhos poderá contar com o apoio de unidades
técnicas que não tenham servidores formalmente designados, e, ainda, com a colaboração
de agentes externos ao FNDE que detenham conhecimento do tema;
Art. 3º A Comissão Técnica disporá de 180 (cento e oitenta) dias, contados da
publicação da presente Portaria, para a conclusão do trabalho a que se propõe, devendo
remeter o Relatório Final à Chefia de Gabinete do FNDE para as providências
subsequentes.
Parágrafo Único. O prazo constante do caput poderá ser prorrogado, desde que
justificado à Chefia de Gabinete do FNDE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar CAMILA LADISLAU LEONARDO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº
23034.032777/2022-65, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Siape 1747010, Coordenadora-Geral
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/CGPAE, com o objetivo de participar do 23º
Fórum Global de Nutrição Infantil 2022 organizado pelo governo do Benim, pela Fundação
Global de Nutrição Infantil, pelo Serviços de Assistência Católica e o Programa Mundial de
Alimentos
das Nações
Unidas,
em
Cotonou/Benim, no
trecho
Brasília/Cotonou-
Benim/Brasília, no período de 22 a 29 de outubro de 2022, com trânsito incluso, com ônus
para o Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA),
ligado à Organização das Nações Unidas-ONU (diárias e passagens aéreas).
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação publicada no Diário Oficial da União
- DOU, nº 193, seção 2, página 20, de 10 de agosto de 2022, Portaria Ifac nº 1.299, de 7
de outubro de 2022, conforme descrito:
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
.
Nome
Cargo/Área
Classificação
Lotação
Código 
de
Vaga
. Maria 
da
Conceição 
de
Souza
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
26º Ampla
Campus
Tarauacá
0979534
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.326, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de
setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo,
para
o
quadro
de
pessoal
do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, Inciso I, combinado com
o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 11.091/2005, além das
legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e
direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital
Ifac nº 02, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União -
DOU
nº
168,
de
31
de agosto
de
2016,
demais
retificações
e
editais
complementares, com Homologação dada pelo Edital Complementar nº 25,
publicado no DOU nº 44, de 6 de março de 2017, conforme apresentado a
seguir:
Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação
I, Padrão de
Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código de
Vagas
. Lidiane 
Garcia
Silva
TAE 
-
Bibliotecário/Documentalista
26ª Ampla
Campus
Xapuri
0979534
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados a partir da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo
(art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

                            

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