DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.756 - REITORIA/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000973/2022-70, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor MICHAEL
CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3303276,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia, a partir de 30 de setembro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.069, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE SALOMÃO BARILE
SOBRAL, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 04,
de 05/05/2017, publicado do Diário Oficial da União de 08/05/2017, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0209792. Processo: 23249.029740.2022-34.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.721, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.002028.2022-40; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, CLAUDINEIA GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula
SIAPE nº 2303138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº
23188.003831.2022-10, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Libertino Jose da Silva, matrícula SIAPE
nº 2585542,ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, lotado na Reitoria, para exercício na Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.723, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº
23188.003831.2022-10, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Helton Pereira da Silva, matrícula SIAPE
nº 2292987, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, lotado na Reitoria, para exercício na Procuradoria Federal de Mato Grosso.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23749.001274.2022-91; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de outubro de 2022, o servidor
THIAGO RAFAEL DA SILVA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 2420366, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus Várzea Grande, da função gratificada de Coordenador de
Contratos, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.240, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1136/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
15 de setembro de 2022.
Art. 2º Aplicar ao Servidor PABLO POLESE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
2400739, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a
penalidade de demissão, por transgressão com fundamento nos art. 132, incisos IV e V da
Lei 8.112/90 c/c o art. 11, caput, da Lei 8.429/2002.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 23393.003484/2022-91, resolve:
Nº 964 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON SANTANA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2821708, SIAPECAD nº 01859687, da função de
Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG -
01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 965 - Designar a servidora LISLAYANE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1998797, SIAPECAD nº 02184784, para exercer a
função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro nos arts. 143, 148
e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.049 - Art. 1º Designar ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE nº 2004263,
GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1852594 e ANDRÉ
AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2282454, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
início à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº
23841.001789/2022-32.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.018739/2022-49, resolve:
Nº 2.050 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 6 de setembro de 2022, o servidor JOÃO
LUCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1182188, ocupante do cargo de professor EBTT,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao EJA do Campus
Óbidos deste Instituto, código FUC-01.
Nº 2.051 - Art. 1º Designar a servidora ÉRIKA VIANA DE SENA, matrícula SIAPE 1863154,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática Integrado ao EJA do Campus Óbidos deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 18 de outubro de 2022 até 17 de
outubro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.021695/2022-68, resolve:
Nº 2.053 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos § 1º do Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990
a nomeação de ADRIANA ANTUNES DE CARVALHO, CPF XXX.594.871-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA DE ALIMENTOS,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga de aproveitamento no Campus Marabá Rural,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, habilitada em 4º lugar no Concurso Público Edital 08/2018, publicado no DOU de
27 de junho de 2018, homologado através do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28
de dezembro de 2018, com o código de vaga nº 809943.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.898, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018,
publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e considerando o
contido no Processo n° 23381.003053.2022-64, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MANOEL HÉLDER DE
MOURA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 274004, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus João Pessoa, para prestar Colaboração, pelo período de
04 (quatro) anos, junto à Universidade Federal da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

                            

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