DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800027
27
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.850 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014064/2022-54 e o
resultado do do EDITAL Nº 28/2022/COL - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022,
resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, RANIELI DOS ANJOS
DE SOUZA, SIAPE nº 2346914, está designado(a) para exercer a Função de Coordenadora do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria.
Nº 1.851 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012061/2022-86, em especial
o Memorando nº 86/2022/COL - CGAB/COL - DG/COL (SEI nº 1734979), resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANA CLÁUDIA DA
COSTA GUIRAUD, SIAPE nº 1149755, está dispensada da Função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Nº 1.852 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014065/2022-07 e o
resultado EDITAL nº 28/2022/COL - CGAB/IFRO, de 22 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º A Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANA CLÁUDIA DA
COSTA GUIRAUD, SIAPE nº 1149755, está designada para exercer a Função de Coordenadora
do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta Portaria.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.014069/2022-87,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido a partir de 05/10/2022, o Professor EBTT Área
Informática, ALAN DIÊGO AURÉLIO CARNEIRO, Mat. SIAPE nº 1809208, Classe DI, Nível de
Vencimento 01, código de vaga 0942943, lotado no Campus Ariquemes, com fulcro no Art.
34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.871, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.014165/2022-25, resolve:
Art. 1º A servidora Nicole de Moura, matrícula SIAPE nº 2044429, Técnica em
Assuntos Educacionais, está nomeada para o Cargo Comissionado de Diretora de Pesquisa
e Inovação Substituta no período de 12 de outubro a 01 de novembro de 2022, código CD-
4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º A Portaria nº 1895/REIT - CGAB/IFRO, de 09 de dezembro de 2021, SEI
1452029, está revogada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.874, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
– IFRO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto
de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art.
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010; o Edital nº 15/2019 - Instituto Federal de Roraima, de
28/8/2019, publicado no DOU nº 166, de 28/8/2019, Seção 3, págs. 80-99 e
suas alterações de Concurso Público para o cargo de Professor EBBT, o Edital
de Homologação nº 3/2020 - IFRR, de 6/10/2020, publicado no DOU nº 193,
de 7/10/2020, Seção 3, págs. 58-6, o Ofício 561-2022 - GAB-IFRR (SEI nº
1744630), que autoriza o aproveitamento do concurso, o Edital 116 (SEI nº
1744670) referentes a chamada pública para aproveitamento de candidato IFRR
junto
ao IFRO,
bem
como
o constante
nos
autos
do Processo
SEI
nº
23243.013503/2022-10 resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, o
candidato abaixo,
habilitado
e classificado
no Edital
de
Homologação nº 3/2020 - IFRR, de 6/10/2020, publicado no DOU nº 193, de
7/10/2020, Seção 3, págs. 58-6, para compor o quadro de Professores do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Nome
do
candidato
Classe/Nível
Área
Código
Campus
de
lotação
. 23243.013503/2022-
10
Ideir Coto
D-101
Informática 0209969*
Guajará-
Mirim
*código de vaga oriundo de exoneração
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.876, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - C EA / I F R O
(SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas,
publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas
alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital
de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção
3, págs. 66 a 68; o Despacho 378/2022/REIT - DGP (SEI nº 1734018, constante nos autos
do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
abaixo, habilitado e classificado no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de
maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6
de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/
Nível
de
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
. 23243.001073/2020-13
Marcelo Ereira
da Silva
D/I/01
Assistente em
Administração
963246*
Campus
Guajará-Mirim
*Posse em Cargo não acumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.877, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214 e os autos do Processo SEI nº 23243.014228/2019-48,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, a partir de 15/10/2022, o afastamento do País do
servidor SAMUEL DOS SANTOS JUNIO, Siape nº 2170337, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Porto Velho Zona Norte, para cursar Pós-
Graduação "Stricto Sensu" em Nível de Doutorado em Ciências da Educação, na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real, País: Portugal, pelo
prazo de 12 (doze) meses.
Art. 2º O servidor deverá apresentar ao final de cada semestre a comprovação
de estar regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação para o qual foi
afastado, conforme
previsto no
Edital de
Afastamento IFRO
nº 09/2019/REIT
-
P R O P ES P / I F R O.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.113/IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.013270.2021-94, resolve
Art. 1º. Aplicar a PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor GRAFIR LEITE JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1644550, ocupante do cargo de Assistente em Administração no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP), Câmpus
Salto, com base no art. 132, III, por infringência ao art. 139, da Lei nº 8.112/90, conforme
consta de Processo Administrativo Disciplinar 23305.013270.2021-94.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.118/IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001020.2022-97, resolve
Retificar a Portaria nº 6088, de 13/10/2022, publicada no DOU de 14/10/2022,
Seção 2, página 33, que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor CARLOS EDUARDO
ELIDIO, SIAPE nº 161****.
Onde se lê:
"função de Gratificada, FG - 01"
Leia-se:
"função de Gratificada, FG - 02".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.119/IFSP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23437.001021.2022-31, resolve
Retificar a
Portaria nº
6087, de
13/10/2022, publicada
no DOU
de
14/10/2022, Seção 2, página 33, que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor LUIS
CARLOS PEREIRA, SIAPE nº 205****.
Onde se lê:
"Função Gratificada, FG - 01"
Leia-se:
"Função Gratificada, FG - 02".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

Fechar