DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800029
29
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.426, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Hugo Cavalcante Lima, matrícula Siape nº 1553910,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de
Suporte de Sistemas, código FG-4, da Gerência de Tecnologia da Informação do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de outubro de 2022.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LILIAN DOS SANTOS LOPES, CPF nº ***.101.721-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar BARTIRA NERI BARBOSA DE CASTRO, CPF nº ***.631.331-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e
Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº ***.319.997-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.05, do Serviço da Assessoria Internacional da
Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO MARQUES
DE CASTRO OLIVEIRA, CPF nº
***.966.641-**, da função de Coordenador, código FCPE-101.3, do Centro de Informação e
Biblioteca em Educação da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO CESAR ARAUJO PEREIRA, CPF nº ***.725.801-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, do Centro
de Informação e Biblioteca em Educação da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Exonerar PRISCILA PEREIRA SANTOS, CPF nº ***.649.156-**, do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de Editoração e Publicações da Diretoria
de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO CEZAR BLEZER, CPF nº ***.150.827-**, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de
Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO PEREIRA CORREIA, CPF nº ***.783.611-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº ***.188.934-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE-1.04, da Seção de Acompanhamento e
Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, CPF nº
***.995.963-**, da função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Coordenação de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, CPF nº
***.995.963-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE-1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DENISE PEREIRA SOARES DE ARAÚJO, CPF nº
***.188.934-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROMÉA ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº ***.725.443-**, do encargo
de substituto eventual da função de Corregedor-Chefe, código FCPE-101.1, da Corregedoria
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 18
de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO