DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Nomear a servidora LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para
substituir NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENADORA DE
CONVÊNIOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias
da mesma, nos períodos de 17/10/2022 a 28/10/2022, de 31/10/2022 a 11/11/2022 e de
16/11/2022 a 21/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 188/2022/SEC-PROINFRA, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear a servidora ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE
1621470, para substituir MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, COORDENADOR
DE ASSUNTOS E REGISTROS ACADÊMICOS, da Coordenação de Registro Acadêmico, código
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/10/2022 a 27/10/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 109/2022/CDARA, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear a servidora AMANDA MONTENOTTI CALDEIRA, SIAPE 1974301,
para substituir ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE 2133558, COORDENADOR
DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em
virtude de afastamento nacional do mesmo, no período de 12/10/2022 a 15/10/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 189/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do
início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 9º Nomear a servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073,
para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE
SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de
afastamento nacional da mesma, no período de 12/10/2022 a 15/10/2022, conforme
OFÍCIO/SEI nº 189/2022/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 10. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 878, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor aposentado Antônio Nazareno Guimarães Mendes
para exercer o cargo de Assessor de Política e Relacionamento Institucional, código CD-
4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial
da União
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Camila
Silva Nicácio, matrícula SIAPE nº 2140042, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de intercâmbio
acadêmico, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina no período de
16/11/2022 a 26/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na publicação do DOU de 22 de agosto de 2022, Seção 2, página 32 na Portaria
nº 6714 de afastamento do pais da servidora Elis Mina Seraya Borde, onde se lê: "no
período de 2/08/2022 a 05/09/2022, leia-se: "25/08/2022 a 05/09/2022".
Na publicação do DOU de 04 de outubro de 2022, Seção 2, página 30,
designando o servidor Jerry Ross de Moura Costa, onde se lê: "Portaria nº 877", leia-se:
Portaria nº 8077".
PORTARIA Nº 8.466, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249399/2022-09,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Simone Koprowski Garcia, matrícula SIAPE n.° 1040102, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor
Adjunto, Nível 4, lotada na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.440, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.235142/2022-61, resolve:
Designar servidora Marta Eloisa Melgaço Neves, matrícula SIAPE nº 1040315,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Arquivologia, da
Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 525, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Indicar os servidores ALLISSON GOMES LIANDRO, matrícula Siape nº
1150214, ANNA FLÁVIA MARTINS DUARTE, matrícula Siape nº 2267291, JOEL SILVA
MENDONÇA, matrícula Siape nº 1911459, PEDRO JUNIOR SOUSA, matrícula Siape nº
2154316, CLARETE DE ITOZ, matrícula Siape nº 2554866, para aquisição de 02 (dois)
softwares para atenderem as demandas de tecnologia de informação da Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria tem validade enquanto durar o processo de
compras.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.003 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MYRTH SOARES DO NASCIMENTO REMIGIO, para o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0252644.
Nº 4.004 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ARYANE PINHEIRO VILHENA, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251870.
Nº 4.005 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ARIENILCE SACRAMENTO GONÇALVES, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0967606.
Nº 4.006 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO DA SILVA VIANA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250930.
Nº 4.007 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, TIAGO IKETANI MARINHO, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0902804.
Nº 4.008 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCIO DE LIMA VIEIRA, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0902806.
Nº 4.009 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALAN SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0902805.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044021/2022-
82, resolve:
I. Nomear o servidor PAULO CESAR BARAUCE BENTO - 1518698, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Educação Física), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.356, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de sua
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.101475/2022-98, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 27 de setembro de 2022, CRISTIANA ASSIS
ROCHA DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1864330, do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Nível I, Padrão 06, lotado (a) no(a) Unidade de Processamento de Materiais
Esterilizados - HC, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 236776.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
RALF SCHWAMBORN, SIAPE nº 2309616, lotado(a) no(a) Departamento de
Oceanografia, no período de 26/10/2022 a 11/11/2022, trânsito incluído, para participar de
reuniãoTécnico-Científicas TRIATLAS, no(a) ZMT Bremen, em Bremen/Alemanha, ônus para a
TRIATLAS. (Processo nº 23076.101161/2022-40)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor: