DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; e na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003, e nas demais informações
que constam do Processo nº 08084.003741/2022-95, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EMERSON SANTOS DE LIMA, matrícula Siape nº
1283604, Perito Criminal Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício
no Ministério da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.506, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARCELO
APARECIDO MORENO, Diretor de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, com o objetivo de participar da Missão Brasileira de Coordenação
prevista no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Trilateral Brasil-Japão-Guatemala:
"Polícia Comunitária - Fase II", a realizar-se na Cidade da Guatemala, República da
Guatemala, no período de 23 a 28 de outubro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08020.008110/2022-15).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.507, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ADJUNTO
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNA FONSECA DA JUSTA do cargo de Assistente do
Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão da
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 2.07, a partir de 3 de
outubro de 2022.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25
DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2022, RODRIGO DE MORAIS
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1628449, da função de Chefe do Serviço de Governança de
Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCE 1.05.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP Nº
286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 185 de 28 de
setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.839, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.006437/2022-93,
resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de agosto de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DAMIÃO BRASIL N U N ES ,
matrícula SIAPE nº 175728, de acordo com o art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de seu falecimento.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.047, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.005563/2022-71;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS MANOEL GRATEX RIBEIRO,
matrícula PF nº 21.626, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística Policial/SR/PF/ES, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.059, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08500.033315/2022-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA ANDRADE ARAGON GAGO,
matrículas PF nº 5.590 e SIAPE nº 187787, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 10, § 1º, I, "a" e "b", e § 4º, no art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF Nº 20.060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08110.000995/2022-97;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIZ GUSTAVO TOMIO IGARACHI,
matrícula PF nº 19.444, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/SIC/MT, código FG
3, a partir de 17/06/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08110.000995/2022-97;
resolve:
Nº 20.061 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DOUGLAS HENRIQUE ALGAYER,
matrícula PF nº 21.414, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/SIC/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.062 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VICTOR DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula
PF nº 19.164, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/SIC/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.005234/2022-11,
resolve:
Nº 20.066 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula PF nº 14.376, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
Nº 20.067 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DERLY PEREIRA BRASILEIRO, matrícula
PF nº 10.746, para
a função de Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/PF/PB, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08110.000993/2022-06,
resolve:
Nº 20.070 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABIO STEINBACH, matrícula PF nº
18.163, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/SIC/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.071 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL MIRANDA DE PAULA, matrícula PF
nº 18.603, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/SIC/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.072 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal NATHALIA CASTILHO FARIA, matrícula PF
nº 20.635, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/SIC/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.007628/2022-72,
resolve:
Nº 20.073 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO VERCOSA DA SILVA, matrícula
PF nº 22.739, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Recursos
Humanos/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.074 - DISPENSAR o Agente Administrativo DELFINO SILVA GOMES, matrícula PF nº
21.029, da função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.075 - DESIGNAR o Agente Administrativo CLODOALDO DA SILVA MORAES, matrícula
PF nº 20.099, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Recursos
Humanos/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.076 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO VERCOSA DA SILVA, matrícula PF nº
22.739, para a função de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.004399/2022-75;
resolve:
Nº 20.079 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEANDRO CHARLES CHAGAS,
matrícula PF nº 17.107, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR / S R / P F/ P B,
código FCE 1.01.
Nº 20.080 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO MAIA DE FARIA, matrícula PF nº
10.708, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos/COR/SR/PF/PB, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08057.001154/2022-99,
resolve: