DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 20.081 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal DIANA MEDEIROS DE MIRANDA,
matrícula PF nº 8.871, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/JNE/CE, código FCE 1.01.
Nº 20.082 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal SARAH BRITO DO NASCIMENTO,
matrícula PF nº 16.769, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/JNE/CE, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 20.008, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no bojo do Processo nº
1089381-84.2021.4.01.3400 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta no
Processo SEI nº 08200.006203/2022-89, resolve:
Nomear LUDSON DAMASCENA DE SOUZA para exercer o cargo efetivo de
Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada
pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído
pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LVIII Curso de Formação
Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 80328.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19.956/DGP/PF, de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O.U
nº 194, em 11.10.2022, seção 2, pág. 39, que nomeou JONATHAS SIMAS DE LIMA ao cargo
de Delegado de Polícia Federal, ONDE SE LÊ: "Seção Judiciária do Distrito Federal, analisada
pelo Parecer de Força Executória nº 35/2022/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, de 15.02.2022",
LEIA-SE " Seção Judiciária do Amazonas, analisada pelo Parecer de Força Executória nº
1620/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 15.06.2022".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 868, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.066485/2021-94 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1029015-94.2021.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MARCEL PEREIRA DE MELO, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 878379, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso
Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro
de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso
de Formação Profissional/2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Pontes e Lacerda no estado
do Mato Grosso/MT.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 870, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Portaria MJSP nº 222, de 27 de maio de 2021, bem como nos documentos
acostados ao processo nº 08004.000647/2022-27, resolve:
AUTORIZAR que realize viagem a serviço, em território estrangeiro, com ônus,
o Policial Rodoviário Federal MURILO CANGUSSU CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1540073, no período de 16 a 18 de outubro de 2022, para participação, no âmbito da
Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no evento International
Association of Chiefs of Police Annual Conference and Exibition, no estado do TEXAS, nos
Estados Unidos da América.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.613, DE 14 DE 0UTUBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na Portaria
DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo nº 08659.023492/2022-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, EMERSON DELEON LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº
1714392, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do
Setor de Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Dispensar, a pedido, THIAGO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1716135, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Art. 3º Designar EMERSON DELEON LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 1714392,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 197, de 17-10-2022, Seção 2, pág. 57, com incorreção
no original.
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.614 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, ERIC GUSTAVO DA SILVA,
matrícula Siape nº 1990478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial, código FCE 1.01, da Delegacia
em Guaíra/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.615 - Dispensar LEONARDO SANTOS MOREIRA, matrícula Siape nº 2151066, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.617 - Dispensar MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar JANAINA SANTANA, matrícula Siape nº 1862876, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.618 - Dispensar LEONARDO SANTOS MOREIRA, matrícula Siape nº 2151066, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.619 - Designar RICARDO ROMERO DINIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 1540734,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA GAB-SENACON Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, na
Portaria GM nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e na Portaria SE nº 1429, de 03 de novembro
de 2020, resolve:
Art. 1º Designar GRACIVALDO JOSÉ VENTURA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1094610, para a responsabilidade de titular alusiva aos atos e fatos de gestão da Secretaria
Nacional do Consumidor - Senacon, UG/Gestão 200400/00001 e do Fundo de Defesa de
Direitos Difusos - FDD, UG/Gestão 200401/00001, relativamente à Conformidade de
Registro de Gestão, que trata a Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 2º Designar HELEN CRISTINA DE ASSUNÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
3329930, para a responsabilidade de substituta alusiva aos atos e fatos de gestão da
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, UG/Gestão 200400/00001 e do Fundo de
Defesa de Direitos Difusos - FDD, UG/Gestão 200401/00001, relativamente à Conformidade
de Registro de Gestão, que trata a Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007,
da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º Revogo a Portaria Gab-Senacon nº 17, de 18 de junho de 2021, e suas
alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ROCA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 707 - Dispensar JULIANA FUJIMOTO, matrícula n° 3144707, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 708 - Designar ELAYNE RODRIGUES MACIEL, matrícula n° 1961711, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos
Sociais e Cidadania, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Roraima-RR.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 713, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar MAYSA SENA DE CARVALHO, matrícula n° 1543361, para exercer o
encargo de substituta do Auditor-Chefe, código DAS 101.4, da Auditoria Interna desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 716 - Exonerar ÊNIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 3228602, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Corumbá-MS,
subordinada à Coordenação Regional de Campo Grande-MS.
Nº 717 - Nomear LAURINEY JÚNIOR DE OLIVEIRA RALDES para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Corumbá-MS,
subordinada à Coordenação Regional de Campo Grande-MS.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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