DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO VI
POSSE
. MUNICÍPIO/UF
UNIDADE ORGANIZACIONAL
E N D E R EÇO
CO N T AT O
. Belém/PA
BAV Belém da GR1
Av. Júlio Cesar, 7060 - Bairro: Val de Cães CEP: 66617-420
Nilton Rascon - (61) 99282-8138
. Santarém/PA
Gerência Regional do Norte (GR 1) - Sede
Av. Tapajós, 2201 - Bairro: Laguinho - CEP: 68040-000
Carlos Adriano - (61) 99856-0073
. Macapá/AP
NGI Amapá Central
Rua Leopoldo Machado, 1126 - Bairro: Centro - CEP: 68.900-067
Iranildo Coutinho - (96) 98121-6291
. Manaus/AM
BAV Manaus da GR1
Av. Turismo, 1350 - Bairro: Tarumã - CEP: 69041-010
Ronilson Barbosa - (92) 98292-1700
. Porto Velho/RO
BAV Porto Velho da GR1
Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro: Aeroporto - CEP 76803-260
Paulo Volnei - (69) 98400-1108
. Rio Branco/AC
NGI Chico Mendes
Travessa Henrique Dias, 162 - Bairro: Bosque - CEP: 69.900-568
Iria Santos - (68) 99206-4570
ANEXO VII
DOCUMENTOS PARA A POSSE
. ITEM
DOCUMENTOS
TIPO
. 1
Carteira de Identidade (RG)
Cópia autenticada
. 2
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - não obrigatório
Cópia autenticada
. 3
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Cópia autenticada
. 4
PIS/PASEP ou declaração que não possui
Cópia autenticada
. 5
Título de Eleitor, incluindo o comprovante de votação da última eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do Tribunal Superior Eleitoral
Cópia autenticada ou certidão original
. 6
Certificado de reservista ou de dispensa das obrigações militares (para o sexo masculino)
Cópia autenticada
. 7
Comprovante de residência com endereço completo ou declaração de endereço
Cópia simples
. 8
Certidão de Registro Civil Casamento ou União Estável
Cópia autenticada
. 9
Certidão de Registro Civil de Nascimento dos Filhos
Cópia autenticada
. 10
Certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, para o cargo de Técnico Ambiental
Cópia autenticada
.
Diploma de graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente, para o cargo de Analista Ambiental
. 11
Registro no conselho profissional (não obrigatório)
Cópia autenticada
. 12
Exame sanguíneo com informação sobre Tipo Sanguíneo e Fator RH
Documento original
. 13
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para ingresso no cargo efetivo, emitido por perícia médica oficial
Documento original
. 14
Dados bancários (número do banco, agência, conta corrente e conta salário, preferencialmente do Banco do Brasil)
Cópia simples
. 15
Declaração de Bens ou Declaração de Imposto de Renda de 2021 (declaração e recibo de entrega)
Documento original
. 16
Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego
Documento original
. 17
Declaração de acumulação para o cargo de professor, caso seja professor.
Documento original
. 18
Declaração de que não acumula cargos públicos
Documento original
. 19
Declaração de vedação do nepotismo
Documento original
.
Na ausência de qualquer documento acima, a posse não poderá ser realizada. Os documentos poderão ser autenticados por servidor público do ICMBio no momento da posse,
junto com o original.
ANEXO VIII
CURSO: FORMAÇÃO EM GESTÃO DA BIODIVERSIDADE
.
ETAPAS
DAT A
LO C A L
.
A Distância
Out-Nov
Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA/ICMBio
.
Presencial
2023
ACADEBio - Centro Nacional de Conservação da Biodiversidade. Iperó/SP
.
Vivencial
2023
Unidades de Conservação do ICMBio - a serem definidas
ANEXO IX
RECLASSIFICAÇÃO APÓS REQUERIMENTO
.
CARGO
NOME
I N S C R I Ç ÃO
CIDADE VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Técn. Ambiental
BRENDA CORDEIRO BASTOS
10003700
AC R E / AC
9
31
.
Técn. Ambiental
GUILHERME REIS HOLANDA
10003556
PARÁ/PA
49
69
.
Técn. Ambiental
FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES
10025463
RONDÔNIA/RO
25
49
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo nº 48500.007660/2022-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, à servidora:
NOME: Leticia Leal Lengruber. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão - Modalidade
Teletrabalho Integral. PERÍODO: 07/11/2022 a 01/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, inciso VIII, c.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 303, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso
VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº
48500.007798/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do
servidor:
NOME: Benny da Cruz Moura. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CGE
IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento Lisbon Energy
Experience - EVEx Lisboa 2002 e reuniões com entidades de destacada atuação no
Mercado Ibérico de Electricidade - MIBEL. PERÍODO: De 27 de novembro a 3 de
dezembro de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Eduardo Rossi Fernandes. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria -
CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento Lisbon
Energy Experience - EVEx Lisboa 2002 e reuniões com entidades de destacada atuação
no Mercado Ibérico de Electricidade - MIBEL. PERÍODO: De 27 de novembro a 3 de
dezembro de 2022, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista Administrativa Joseanne Carla de Aguiar Santos no
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I como Superintendente de Recursos
Humanos na Superintendência de Recursos Humanos (SRH) ficando, na mesma data,
exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno
da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.001711/2016-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Analista Administrativo Alex Cavalcante Alves
do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como Superintendente
de Recursos Humanos na Superintendência de Recursos Humanos (SRH).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.222946/2022, resolve alterar o período de afastamento do País dos
procuradores federais EVANDRO PEREIRA CALDAS e TATIANA MOTTA VIEIRA, relativo à
realização a participação na 20th ICC Miami Conference on International Arbitration,
para o período de 24 a 30 de outubro no 2022, em Miami, Florida, Estados Unidos da
América, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA