DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.786, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016 e Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019 e demais informações que
constam do processo 08038.011031/2022-94, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANDARA BAÇA DE JESUS LIMA,
matrícula SIAPE nº 1900180, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, pertencente do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Escola Nacional da Defensoria
Pública da União (DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.784, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula no SIAPE nº 3258111,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08,
código 16.0453, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de Cooperação
Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2531444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código nº 16.0446, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de
Cooperação Técnica, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.289, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PAULO CID DE ALCÂNTARA, matricula SIAPE 2101565, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0294, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função MARIA OSMÁRIA MODESTO.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.290, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA OSMÁRIA MODESTO, matricula SIAPE 7525826, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04, código nº
16.0289, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA DO CARMO BRAGA, matrícula SIAPE 627769, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
16.0675, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA CREUSA DOS SANTOS QUIRINO VIEIRA, na
qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea
b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a
EC 103/2019, a partir de 05/10/2022, data do óbito servidor aposentado OSVALDO
QUIRINO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 571382, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
Nível intermediário.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a PT DICON n° 414 de 04.09.2003 que trata da concessão de
aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS SPERB, matrícula SIAPE nº 6547145, para fazer
constar a alteração de sua aposentadoria de 30/35 avos para Integral, pela EC nº 20, art.
8º, I, I, III, com efeitos financeiros a partir de 28.09.2006, devido à conversão de tempo
insalubre celetista, Mandado de Segurança nº 2004.71.00.003202-3
(SEI 25025.002264/2003-00).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 957, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE 1901122,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos de Cooperação
Nacional, FCE 1.10, código n° 16.0449, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de
Cooperação Técnica, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 958, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LARISSA GABRIELLE RAMOS, matricula SIAPE 1927546, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Qualificação de Apoio à Gestão de
Investimentos, CCE 1.10, código n° 16.0311, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 959, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LARISSA GABRIELLE RAMOS, matricula SIAPE 1927546, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Análise de Investimentos e
Infraestrutura, FCE 1.10, código n° 16.0312, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo JEANN MARIE DA ROCHA
M A R C E L I N O.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 960, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, matrícula SIAPE 1700409, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Articulação
de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.11, código n° 16.0459, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 961, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE 3001869, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE-1.05, código nº 36.0124, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 962, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLAUDINO JORGE MAGALHÃES DA SILVA, matrícula SIAPE 486838,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE-1.05, código nº 36.0122, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 963, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEANE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1038466, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE-1.07,
código nº 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 964, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CESAR BONTEMPO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 506254, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.10,
código nº 36.0119, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO