DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.309, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 4.816, de 08 de agosto
de 2018, publicado no DOU nº 153, de 09 de agosto de 2018, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de
03/10/2016, publicado no DOU de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta no processo
nº. 25190.001598/2022-17, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão vitalícia à viúva MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA, pelo
falecimento ocorrido em 04 de outubro de 2022, do servidor aposentado LEVI VERÍSSIMO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0482183, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
classe "S", padrão "III", a partir de 04 de outubro de 2022, considerando o disposto no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022,
juntamente com § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
os Art. 16 inciso I, Art. 74 inciso I e Art. 77, § 2º inciso V alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213
de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23,
combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de outubro de
2022.
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.286, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro
de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 4864 de 20 de setembro de 2022, que concedeu
pensão por morte a MARIA DE LACERDA NETA MARTINS, publicada no D.O.U. nº 182 de 23
de setembro de 2022. Onde se lê "...MARIA LACERDA NETA MARTINS..." leia-se "... MARIA
DE ALENCAR NETA MARTINS...".
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020,
Seção 1, página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 889 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar como instrutor no
treinamento de sequenciamento genômico usando a tecnologia da Oxford-Nanopore,
em Assunção, no Paraguai, pelo período de 16/10/2022 a 22/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001186/2022-10
- SEI).
Nº 891 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar da Reunião
Anual Grandes Desafios 2022 (Grand Challenges Annual Meeting 2022). A reunião deste
ano visa impulsionar a saúde e o desenvolvimento globais, inovação e fomentar a
colaboração científica entre grupos e pesquisadores internacionais, em Bruxelas, na
Bélgica, pelo período de 21/10/2022 a 28/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000374/2022-12 - SEI).
Nº 892 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar da 71º Reunião anual
da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, assim como, participar de
visita aos laboratórios da Universidade de Washington D.C, com o objetivo de revisar
o progresso das pesquisas que estão sendo conduzidos pelo UWARN e Desenvolvimento
de futuras colaborações entre UWARN e a Fiocruz, em Seattle, nos Estados Unidos, no
período de 25/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000360/2022-07 - SEI).
Nº 893 - EDGAR MARCELINO DE CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1286134, com a finalidade de participar da 71º Reunião anual
da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Washington D.C., Estados
Unidos, em seguida irá participar de reunião para discutir pesquisas em andamento e
futuras sobre como o microbioma influencia a gravidade em leishmaniose e células T
de memória residentes na infecção por L, em Nova Iorque, nos Estados Unidos no
período de 28/10/2022 a 07/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25383.000376/2022-10 - SEI).
Nº 894 - MITERMAYER GALVÃO DOS REIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 62878311, com a finalidade de participar da 71º Reunião
anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Seattle, nos Estados
Unidos, no período de 28/10/2022 a 04/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000276/2022-85 - SEI).
Nº 895 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar e apresentar trabalho
no Encontro Anual de Saúde Planetária 2022 (2022 Planetary Health Annual Meeting),
em Boston, nos Estados Unidos, no período de 28/10/2022 a 03/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000344/2022-14
- SEI).
Nº 896 - FLAVIA RAQUEL GONCALVES CARNEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/FIOCRUZ), SIAPE nº 2183620,
com a finalidade de participar de treinamento em Medicina Personalizada no Erasmus
MC, através do programa Trialect, em Roterdã, na Holanda. Em seguida irá participar
de visita aos Departamentos e Laboratórios da Universidade de Florença, a fim de
conhecer projetos de pesquisa e Técnicas de Biologia Molecular, além de discutir sobre
sua pesquisa atual e futuros projetos, em Florença, na Itália, pelo período de
29/10/2022 a 01/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002917/2022-66 - SEI).
Nº 897 - ADRIANA MENDOZA RUIZ, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2239512, com a finalidade de participar do
7º Simpósio Global de Pesquisa de Sistemas de Saúde (HSR2022), em Bogotá, na
Colômbia, no período de 29/10/2022 a 04/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000924/2022-53 - SEI).
Nº 898 - SYDIA ROSANA DE ARAUJO OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde do
Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1556094, com a finalidade de participar e
ministrar palestra no 7º Simpósio Global de Pesquisa de Sistemas de Saúde (HSR2022),
em Bogotá, na Colômbia, no período de 29/10/2022 a 04/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000425/2022-16 - SEI).
Nº 899 - PAULO FILEMON PAOLUCCI PIMENTA, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto René Rachou, SIAPE nº 0373178, com a finalidade de participar do II
Congresso da América Latina Sociedade para Ecologia Vetorial, assim como, participar
de reuniões de análise crítica pós-evento, em La Plata, na Argentina, pelo período de
28/10/2022 a 08/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000497/2022-73 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 890, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 17 de outubro corrente,
CAROLINE MOURA RAMIREZ, da função comissionada de chefe do laboratório do
DEPARTAMENTO DE VIRAIS da VICE-DIRETORIA DE PRODUÇÃO, código FCPE 101.1, n.º
45.0526, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo
Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.361, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar MARA HELENA SOUSA, matrícula nº 1310672, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial
de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
19955.101284/2020-51).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTP nº 3.229, publicada no DOU de 11/10/2022, seção 2, página 50:
Onde se lê: " Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
dos Recursos de Informação e Informática (SISP)...Art. 2º Fica assegurado o pagamento da
GSISP enquanto a servidora permanecer em exercício nas atividades setoriais integrantes
do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP".
Leia-se: "Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP)... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 3.367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 1701998, para exercer a
função de Coordenador de Mapeamento de Demanda, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Execução e Monitoramento de Políticas de Qualificação da Subsecretaria de
Capital Humano da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19968.100268/2022-64).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 3.369 - Designar LEONARDO SOARES BELLO, matrícula nº 1484253, para exercer a
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho da
Subsecretaria de Relações do Trabalho, da Secretaria de Trabalho. (Processo nº
19964.116580/2022-18).
Nº 3.370 - Designar MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, matrícula nº 1168103, para exercer a
função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.102678/2022-99).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CORREG/INSS Nº 42, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 197, de 14 de julho de 2022, Seção 2, pág. 64, e no BSE de
mesma data, onde se lê: "...matrícula nº 1376217", leia-se "... matrícula nº 1452573".