DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101800052
52
Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 995, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Márcio Gonçalves Martins,
matrícula 1079978, ocupante do cargo efetivo de Analista, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com fundamento no Artigo 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI
nº35014.383173/2022-00 e Protocolo de Requerimento GET 370717420 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 999, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.446030/2022-16 e tarefa GET 1696618862: ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NORMA COSTA DE QUADROS, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado IVON ANTONIO DE QUADROS, matrícula SIAPE nº
0.926.234, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/08/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/08/2022, data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.000, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.131468/2022-94 e no Processo Judicial nº 5045131-
75.2021.4.04.7000, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LAURA BENATTO GONÇALVES, na condição de menor
sob guarda da ex-servidora MARIA NERIS BENATTO CUSTÓDIO, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0570068, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 12/09/2020, com
fundamento no inciso VII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887,
de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 251, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.443817/2022-18, resolve:
Designar ROBERTO CAMARA VILELA DA SILVA, matrícula 0.923.566, CPF nº
369.695.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
LARISSA ANDRADE MORA
PORTARIA DIROFL/INSS Nº 252, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.415624/2022-77, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2022, JOAO BATISTA CRUZ E SILVA,
matrícula 1.378.700, CPF nº 351.941.XXX-68, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.07,
de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira do FRGPS, da Coordenação
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do FRGPS, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
LARISSA ANDRADE MORA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 105/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBPROCURADOR-GERAL DA
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem o contido no processo de nº 00956.001178/2022-01, resolve:
Designar GUILHERME JOSÉ JUCÁ CALHEIROS, matricula 0.879.524, CPF nº
071.599.XXX-68, para a exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Seccional em Maceió, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.436536/2022-17,
resolve:
Nº 575 - Designar THIAGO AMÂNCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº 015.025.XXX-
10, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 576 - Designar THIAGO AMÂNCIO BATISTA, matrícula nº 1.378.497, CPF nº 015.025.XXX-
10, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo nº
35014.417623/2022-67, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRSE-III/INSS nº 245, de 28 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, seção 2, pág. 52.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo nº
35014.417623/2022-67, resolve:
Nomear JOSÉ CARLOS GRACIANO SANTOS, matrícula nº 0.903.338, CPF nº
453.342.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Superintendência Regional Sudeste III, Código FCE 4.02.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 819, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.424648/2022-17, resolve:
Designar SILVANA CARRARO BOEIRA, matrícula nº 1.780.612, CPF nº
038.199.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 820, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo SEI 35014.378869/2022-14, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 06 de Setembro de 2022, CLOVIS LUIZ
TENCZNA, matrícula nº 0.900.061, CPF nº 500.528.XXX-91, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da
Previdência Social Pato Branco, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva
Cascavel/PR.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
art. 1º do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR a pedido, JHEMERSON TIAGO LIMA ANDRADE do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 14 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 376, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo nº 01490.000299/2022-12, resolve:
Designar o servidor JOSÉ FERREIRA GONÇALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3140022, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Administrativo, código
CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado do Amazonas, no período de 18 a
27 de outubro de 2022 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
ficando dispensado o servidor Sérgio Henrique Nunes, matrícula SIAPE nº 3222908, no
referido período.
LARISSA PEIXOTO
Fechar