DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 167, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001243-
60.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MILENA PIRES MIRANDA CHAVES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador
Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, em decorrência da exoneração de Ana Paula Candida
Marinho.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 168, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001243-
60.2022.4.06.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ANA PAULA CANDIDA MARINHO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do Cargo em Comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete
do Desembargador Edilson Vitorelli Diniz Lima, daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021, a partir de 30/09/2022.
Des.ª MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 184, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000073-
53.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora
GISELLE CALDEIRA DE CASTRO
SILVA, Analista
Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretora da Subsecretaria de
Governança e Relacionamento deste Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 185, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001062-
56.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora GLAURA MARIA VILLELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Diretor/Coordenador da 27ª Vara-Gabinete daquela Subseção, atualmente denominada 5ª
Vara, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e o uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe
0019956-05.2019.4.01.8008, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR para, sem
prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, prestar
auxílio à 4ª Vara daquela Seccional mediante a elaboração de sentenças em processos
digitais, pelo período de um ano, a partir de 31/07/2022. CONVALIDAR a atuação do Juiz
Federal OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR como auxiliar da 4ª Vara
Federal/Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia e RATIFICAR os atos
proferidos em auxílio desde 31/07/2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi 169/2022 (0067349), de 4 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 de outubro de 2022, Seção 2, página 65, que designa Juiz Federal
para prestar auxílio à 4ª Vara Federal Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de
Uberlândia, onde se lê: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSÔA DA SILVA,
leia-se: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSÔA PEREIRA DA SILVA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0018106-
53.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§1º, 4º e 7º, e no art. 26,
caput e §§2º, inciso II, e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso
I, §§ 1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item "5", da Lei
nº 8.213/1991, na redação dada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria do Ministério da
Economia nº 424/2020, o benefício de pensão civil temporária a FRANCISNEIDE BATISTA
SANTOS SUZART, cônjuge do ex-servidor Pitácaro Suzart Carvalho Júnior, pelo período de
20 (vinte anos), de 12/09/2022 a 12/09/2042, no percentual de 22,5% (vinte e dois e meio
por cento) do valor obtido nos termos do art. 26, caput e §2º, da Emenda Constitucional
n.º 103/2019.
Art. 2º Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§1º, 4º e 7º, e no art. 26,
caput e §§2º, inciso II, e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso
I, §§ 1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, incisos II, da Lei nº 8.213/1991, o
benefício de pensão civil temporária a ANNA LUÍSA BATISTA SANTOS SUZART, LARISSA
BATISTA SANTOS SUZART e LAURA VITÓRIA BATISTA SANTOS SUZART, filhas menores de 21
anos do ex-servidor Pitácaro Suzart Carvalho Júnior, a partir de 12/09/2022, no percentual
de 22,5% (vinte e dois e meio por cento), para cada beneficiária, do valor obtido nos
termos do art. 26, caput e §2º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 876, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90
e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve, a partir de 3 de novembro de 2022:
I - Dispensar FRANCISCA LEMOS DE FREITAS, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do
Gabinete da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza;
II -
Dispensar JANIS
MARIA BIZERRA
CARACAS DE
FARIAS, Agente
de
Administração da Prefeitura Municipal de Tauá, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 117ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 380, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
32763/2022, resolve
Art. 1º DISPENSAR em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, a servidora VALERIA HARUMI SAITO FRIEDRICH, requisitada para prestar
serviços junto à 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, da função comissionada, nível FC-1, de
Assistente I do Cartório da 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PABLO SEBASTIAN BRANDAO DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 90ª Zona
Eleitoral de GUAÍRA, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 381, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 32715/2022,
resolve
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ALEXANDRE SALES FURTADO, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das
Contratações, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZ A D O,
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ISMAEL STANGHERLINI, em vaga decorrente da transformação do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por NAURA TEREZINHA
CASANOVA PEREIRA, aposentada a partir de 16/11/2018 - em Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº
1.572/2022 e Anexo, publicados no DOU de 29-04-2022;
JONATHA MARTINS CARDOSO, em vaga decorrente da transformação do cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por BEATRIZ EVA
VIANNA WERNER, aposentada a partir de 02/07/2019 - em Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº 1.572/2022 e
Anexo, publicados no DOU de 29-04-2022;
HUDSON PENA MAGALHAES, em vaga decorrente da transformação do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por RENATO MULLER
RIBEIRO, aposentado a partir de 14/10/2019 - em Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº 1.572/2022 e
Anexo, publicados no DOU de 29-04-2022;
PAULO ANDRE HAACKE, em vaga decorrente da exoneração de EVERTON LUÍS
BERZ;
FELIPE DOS SANTOS GIACOMEL, em vaga decorrente da transformação do cargo
de Analista Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por LUZIA MUNHOZ
RAGUZZONI, aposentada a partir de 26/08/2021 - em Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº 1.572/2022 e
Anexo, publicados no DOU de 29-04-2022.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.894, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato, da listagem reservada às pessoas com
deficiência, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
HELISON REUS TEIXEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de DIOGO PIRES GILI.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.895, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata, da listagem reservada aos candidatos negros, de
acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter
efetivo,
o cargo
da
Carreira Judiciária
de
ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CASSIA DOS SANTOS FREITAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de EDUARDO MARTINS DA ROCHA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.896, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZA D O,
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RAFAEL FERREIRA DORNELLES, em vaga decorrente da exoneração de KLAUS
ALBERT SPITZ ENGELMANN;
MATEUS BOTH, em vaga decorrente da aposentadoria de FELIPE PETERSEN;
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