DOU 18/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MAURICIO STEINERT, em vaga decorrente da alteração de especialidade do
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computadores - anteriormente ocupado por JACKSON GUTERRES DOS SANTOS, aposentado
a partir de 14/10/2019 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, conforme Portaria nº 2.932/2020 e Anexo, publicados no DEJT
de 31-07-2020;
CRISTIANO LUIZ LEAL RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de
ALEXANDRE KUPAC;
SILAS RODRIGUES DO REGO JUNIOR, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de DINEI ANDRÉ ROCKENBACH;
THIAGO GREGORIO FAGUNDES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de GUILHERME COSTA MACIEL.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.897, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7748/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem reservada aos candidatos negros,
de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter
efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ES P EC I A L I Z A D O,
ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
UELINTON VITOR CONCEIÇÃO DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de LEOPOLDO ULISSIS MEIRELES ANDRIES, para Porto Alegre.
MARCOS AURELIO SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de EDUARDO ALCANTARA DE OLIVEIRA, para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.900, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPEC I A L I DA D E
CONTABILIDADE, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
ANDRIELI MARTINS DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de MARIANA KRUSE.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.901, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da
Carreira 
Judiciária
de 
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE ENGENHARIA (Segurança do Trabalho), CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RAFAEL VIANA FILLIES, em vaga decorrente alteração de especialidade do cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - anteriormente
ocupado por CRISTIANE NEVES PORTUGAL, aposentada a partir de 10/09/2019 - em
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia (Segurança do
Trabalho), conforme Portaria nº 1.572/2022 e Anexo, publicados no DOU de 24-04-2022,
para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.902, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da
Carreira 
Judiciária
de 
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE MEDICINA (CARDIOLOGIA), CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
FERNANDO SOLIMAN, em vaga decorrente alteração de especialidade do cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - anteriormente
ocupado por JOAO LUIZ CAVALIERI MACHADO, aposentado a partir de 08/08/2019 - em
Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Especialidade
Medicina (Cardiologia),
conforme Portaria nº 1.572/2022 e Anexo, publicados no DOU de 24-04-2022, para Porto
Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.903, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 7749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da
Carreira 
Judiciária
de 
ANALISTA
JUDICIÁRIO,
ÁREA 
APOIO
ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE MEDICINA (do Trabalho), CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CHAYENE BUENO ANTOCHEVES DE LIMA, em vaga decorrente alteração de
especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Medicina - anteriormente ocupado por PERSIO MARIANO DA ROCHA, aposentado a partir
de 20/03/2018 - em Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina
(do Trabalho), conforme Portaria nº 1.572/2022 e Anexo, publicados no DOU de 24-04-
2022, para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
ATO TRT6 - GP Nº 455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no artigo 5º, incisos I e II, da Resolução CSJT n. 47/2008, bem como o contido no PROAD
N. 17605/2022, CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.
87/2022, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), lastreado no Anexo V da Lei
Orçamentária Anual - LOA/2022, promoveu a distribuição de 98 cargos destinados à Justiça
do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para provimento de 03 (três) cargos
de Analista e 04 (quatro) cargos de Técnico Judiciário, consoante disposto no Anexo Único
do referido documento; CONSIDERANDO a decisão do E. Tribunal Pleno ocorrida na sessão
colegiada do dia 10 de outubro de 2022, que resolveu, por unanimidade, autorizar a
transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Odontologia e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em 2 (dois) cargos de Analista Judiciário,
Área Judiciária, sem especialidade, com fundamento no art. 23, inciso II, "f", do Regimento
Interno deste Regional, bem como no art. 5º da Resolução CSJT n. 47/2008, resolve:
1. ALTERAR a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da
Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Odontologia (vaga 841), decorrente da aposentadoria da
servidora MELANIE TORRES, conforme o ATO TRT6-GP n. 255/2018, publicado no DOU-2 de
02/10/2018, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM ESPECIALIDADE;
2. ALTERAR a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 164), decorrente da aposentadoria
do servidor GERSON CAVALCANTI DE AZEVEDO, conforme o ATO TRT6-GP n. 112/2019,
publicado no DOU-2 de 30/04/2019, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, SEM
ES P EC I A L I DA D E .
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 29/09/2022, constante do ATO TRT7.GP Nº 216, de 27/09/2022,
referente a candidata abaixo relacionada:
MONALISA ROCHA ALENCAR, classificada em 39° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 233, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 87/2022
(Resolução Administrativa PROAD Nº 5161/2022), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Regional:
ITALO VENSELAU VIANA BRAGA, classificado em 45° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 12 - TRT7, de 12/4/2018, publicado no Diário
Oficial da União
de 16/4/2018 e alterações posteriores, em
vaga originária da
aposentadoria de Célia Maria de Oliveira Leite e em virtude das desistências formais de
Danilo Barreto Almeida e Janayna Moura de Figueiredo.
ANTONIO DE PADUA CHAVES CABRAL, classificado em 48° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018 e alterações posteriores, em vaga originária de
aposentadoria de Edilson Félix de Sousa e em virtude das desistências formais de Jordan
Araújo de Alencar, Marcela Barbosa Liang, Amanda Lima Lino e Felipe Araújo Duarte.
JOSÉ RENAN DA SILVA FREITAS, classificado em 49° lugar na lista de candidatos
de ampla concorrência, conforme Edital nº 12 - TRT7, de 12/4/2018, publicado no Diário
Oficial da União de 16/4/2018 e alterações posteriores, aplicado o critério de desempate,
conforme Edital nº 1 - TRT7, de 23/8/2017, item 11.1, alínea "b", publicado no Diário
Oficial da União de 24/8/2017, em vaga originária da aposentadoria de Agnes Munguba
Corral e em virtude das desistências formais de Renata Cerqueira Nabuco, Beatriz Machado
Bezerra e Monalisa Rocha Alencar.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 315, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, art. 4º da Resolução CSJT Nº 176/2016, e tendo em vista o PROAD Nº
5589/2022, resolve:
Dispensar a bacharela em Direito, ROCHELLE FONTENELE RODRIGUES, Técnica
Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 9ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos de nºs
119/2009 e 168/2009 da Presidência deste Tribunal;
Dispensar CLARINDO ALEXANDRE BARROS NETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC2,
com atribuições de Assistente, vinculada à 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do
Ato nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal, e designá-lo para exercer a função
comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 9ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos de nºs 119/2009 e
168/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Rochelle Fo n t e n e l e
Rodrigues.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 5541/2022, resolve:
Dispensar 
TELMA 
MENDONÇA 
BARBOSA, 
Técnica 
Judiciária 
- 
Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 12ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste
Tribunal;
Designar MAURÍLIO FERNANDES DE FREITAS, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC3,
com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
oriunda do Ato nº 110/2010, alterado pelo de nº 40/2011 da Presidência deste Tribunal,
em virtude da dispensa de Telma Mendonça Barbosa.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO

                            

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